• Paraíso17

Expectativa da defesa de GG e Nenão é que julgamento termine nesta quarta (26)

“Os 4 votos proferidos até o momento foram muito bem fundamentados, assim como o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral”, avalia defesa do prefeito e do vice-prefeito de Nova Andradina
Glaucia Piovesan, Da Redação / Imagens: Glaucia Piovesan/Jornal da Nova
26/07/2017 07h00
Advogado Danilo Bono Garcia / Imagens: Glaucia Piovesan/Jornal da Nova

O julgamento que pede cassação do prefeito Gilberto Garcia e do seu vice, Newton Luiz de Oliveira (Nenão), será retomado nesta quarta-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Campo Grande.

 

A expectativa da defesa é que o julgamento termine nesta data, com a absolvição dos clientes. Segundo a argumentação dos advogados, GG e Nenão não foram favorecidos com as inserções das propaganda da rádio, e, também não são responsáveis pelos horários em que foram veiculadas as propagandas.

 

“A defesa esperava que o julgamento terminasse no mesmo dia em que começou, 12 de julho. Mesmo porque, as provas produzidas no processo são no sentido de que não houve uso indevido dos meios de comunicação”, pontua o advogado Danilo Bono Garcia, em entrevista exclusiva ao Jornal da Nova na tarde desta terça-feira (25).

 

Com relação às inserções das propagandas políticas, objeto do processo, ele afirma que não houve favorecimento a qualquer candidato, pois foram distribuídas de modo equânime nos três blocos de audiências (Bloco I das 4h às 10h; Bloco II das 10h às 17h e Bloco III das 17h às 23h). Lembrando que não havia determinação dos horários em que essas inserções deveriam ser veiculadas.

 

Com o placar 4 a 0, faltam emitir o voto dois desembargadores: João Maria Lós e José Eduardo Neder Meneghelli. Ao prevalecer a decisão preliminar, Gilberto e Nenão permanecem à frente da prefeitura, visto que já não há possibilidade numérica de serem derrotados.

 

“Os votos proferidos até o momento foram muito bem fundamentados, assim como o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Por isso, esperava-se que já tivesse terminado o julgamento”, reiterou o causídico.

Vice-prefeito Nenão e prefeito Gilberto Garcia – Foto: Luis Gustavo/Jornal da Nova

No que diz respeito aos três pedidos de vistas consecutivos, que vêm protelando a decisão final do julgamento, o defensor vê com naturalidade. “Os pedidos de vista são normais em julgamentos nos tribunais, para que o julgador que não teve acesso ao processo, possa analisa-lo detidamente, e, assim, estar em condições de proferir o seu voto”, comenta Garcia.

 

Garcia também afirmou que os desembargadores que já votaram ainda podem alterar o seu posicionamento. “Mas, na prática, é difícil isso acontecer, pois todos os votos foram bem fundamentados e há ainda o parecer da Procuradoria, que foi muito consistente”, disse.

 

Ao final da entrevista, o advogado afirma que para caracterizar o uso indevido dos meios de comunicação é necessário que tenha ocorrido um tratamento desigual no sentido de comprometer a lisura das eleições, ou seja, pela exposição desproporcional de um candidato em detrimento dos demais.

 

“Gilberto e Nenão tiveram menos inserções que os candidatos que ficaram em segundo lugar. Logo, a conclusão é de que não ocorreu o uso indevido dos meios de comunicação, pois ficaram menos expostos à rádio do que o segundo colocado”, argumenta.

 

Independentemente do resultado do julgamento no TRE, a defesa acredita que a parte que perder irá recorrer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

Entenda mais sobre o caso nos links relacionados.

>> Pela terceira vez, julgamento de GG e Nenão é adiado no TRE

>> GG volta a capital para acompanhar julgamento no TRE nesta segunda-feira (24)

>> GG amplia vantagem, mas novo pedido de vistas adia decisão

>> Depois do três a zero, julgamento do GG continua nesta segunda-feira na Capital

>> GG caminha para continuar na Prefeitura; pedido de vista adia decisão

>> Prefeito Gilberto e vice Nenão chegam ao TRE para acompanhar o julgamento

>> Futuro da gestão ''GG'' será decidido nesta semana

>> TRE definirá futuro de Gilberto e Nenão na próxima semana

>> TRE deve julgar recurso de Gilberto Garcia na primeira quinzena de julho

>> Aliados de Gilberto comemoram parecer e aguardam decisão do TRE

>> Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer à defesa de Gilberto Garcia

>> Valeriano Fontoura reforça defesa de Gilberto e Nenão
>> Primeiro semestre promete definir futuro político de prefeito, vice e vereador

>> Defesa de Gilberto Garcia e Nenão entra nesta quinta com recurso no TRE

>> Partidos políticos já se movimentam em Nova Andradina

>> ''Respeitamos, mas não concordamos'', diz Gilberto Garcia, sobre a decisão da Justiça Eleitoral

>> Advogado explica processo de cassação de Gilberto e Nenão

>> Justiça anula eleições e Gilberto e Nenão são cassados

>> MPE pede cassação de Gilberto e Nenão por abuso de poder






VEJA MAIS