• Paraíso17

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão vale até 10 de abril, quando plenário do STF julga a questão
Agência Brasil / Imagens: Nelson Jr./SCO/STF (19/12/2018)
20/12/2018 07h30
Dias Toffoli suspendeu decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em 2ª instância / Imagens: Nelson Jr./SCO/STF (19/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

 

Leia também

|Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

|Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

 

O julgamento foi marcado antes da decisão nesta quarta-feira (19) do ministro Marco Aurélio. 

 

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli. 

 

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. 

 

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irá analisar o mérito da questão.






VEJA MAIS