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Tribunal nega recurso e mantém condenação de Marcelo Odebrecht

Também foi mantida sentença de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras
G1 / Imagens: Reprodução/TV Globo
22/12/2018 18h00
Marcelo Odebrecht / Imagens: Reprodução/TV Globo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve as penas de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, em julgamento de recursos na Oitava Turma.

 

Eles foram condenados em um processo originado na Operação Lava Jato, por pagamento de vantagem indevida em contratos da empresa com a estatal. O julgamento foi realizado na segunda-feira (17), mas só foi divulgado nesta sexta-feira (21).

 

Os dois haviam entrado com recursos de embargos de declaração das decisões de apelação em segundo grau, de setembro deste ano. Por unanimidade, os desembargadores decidiram negar o recurso de Marcelo e dar conceder, parcialmente, o de Duque, apenas para sanar omissões apontadas, sem mudar a sentença.

 

Duque foi condenado por corrupção passiva a uma pena de 20 anos, três meses e 10 dias, reduzida a 16 anos e sete meses após apelação. Já Odebrecht recebeu pena de 19 anos e quatro meses, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, mantida na segunda instância.

 

Para o ex-empresário, já houve trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recorrer. A defesa de Renato Duque, por sua vez, informou ao “G1” que recorrerá contra a negativa do embargo de declaração.

Renato Duque - Foto: Reprodução

Outras condenações

Marcelo Odebrecht ainda tem uma segunda condenação, de junho deste ano, por pagamento de propina ao ex-ministro Antônio Palocci. Ele recebeu pena de 12 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

 

Já Renato Duque tem outra condenação, de 28 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, por envolvimento em um esquema de cartel entre empreiteiras.






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