Câmara e OAB buscam soluções para superlotação da Cadeia

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), por meio da Comissão Permanente de Direitos Humanos da entidade, irá debater soluções para a superlotação da Cadeia Pública de Nova Andradina. A medida atende indicação do vereador Vicente Lichoti (PT).

Em contato com o parlamentar, o presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte, reforçou a necessidade de se discutir meios para sanar o problema na unidade. O advogado também destacou que a situação das cadeias em todo o Estado já vem sendo acompanhada pela Ordem.

Desde maio do ano passado, Lichoti tem proposto uma série de ações em conjunto com OAB, Ministério Público Estadual (MPE), Conselho de Segurança entre outras organizações, visando elaborar mecanismos para solucionar o excesso de detentos na Cadeia Pública local.

“Reunindo este conjunto de entidades somaremos esforços no intuito de cobrarmos do Governo do Estado a responsabilização da Cadeia Pública de Nova Andradina que se encontra em situação de superlotação”, alertou o parlamentar.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina, André Luiz Novelli, a unidade é projetada para comportar 24 presos. Contudo, a Cadeia Pública de Nova Andradina conta atualmente com 101 detentos.

“A maioria deles foi preso em flagrante por tráfico de drogas, furtos e roubos. Isso mostra que a Polícia está atuando. Sempre quando algum deles é condenado, solicitamos sua transferência. Desde o início do ano o volume de presos tem oscilado entre 90 e 100 detentos”, disse Novelli.

Para Lichoti, a superlotação “representa um estado de violação dos direitos humanos”. “O caso aferido na Cadeia Pública é de preocupação à ordem e segurança pública, já que esta carceragem situa-se na região central de Nova Andradina, reunindo detentos em um espaço nada propício à recuperação e reabilitação destes elementos”, concluiu.