PMA realiza ''Curso de Operações Especiais de Policiamento Ambiental''

Da Redação


A PMA – Polícia Militar Ambiental inicia nesta segunda-feira (15), às 08h o COPAM – Curso de Operações Especiais de Policiamento Ambiental. O Curso objetiva a aperfeiçoar os policias militares ambientais no desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, no intuito de prevenir e reprimir os crimes e infrações ambientais de forma mais efetiva, bem como aperfeiçoar à confecção das autuações, no intuito de se evitar perdas jurídicas por possíveis falhas nos autos, tanto na esfera criminal como administrativa.

Serão 12 dias de curso (15 a 26 de abril), com duração de 150 horas/aula, divididas em uma parte teórica e outra prática. Como se trata de aperfeiçoamento, neste primeiro curso participarão somente Oficiais, Subtenentes e Sargentos, tendo em vista que normalmente são eles que comandam equipes em campo. Houve uma prova de seleção na semana passada e o teste de aptidão física, para preenchimento das 24 vagas do curso.

As disciplinas teóricas ocorrerão na sede do Quartel da Polícia Militar Ambiental, na Capital e no Posto Avançado da Polícia Militar Ambiental na foz do rio Aquidauana, com o rio Miranda no Pantanal. Serão as seguintes disciplinas: Direito Ambiental Aplicado à Fauna; Processamento e Julgamento dos Autos de Infração Lavrados Pela PMA; Unidades de Conservação, Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO; Veículos Aéreos não Tripulados Para a Fiscalização Ambiental; Peculiaridades da Fiscalização de Fronteiras na Área Ambiental; Perícias Ambientais; Competência da União, Estados e Municípios na Área Ambiental; Trabalhos do Ministério Público do Trabalho – MPT – Relações de Trabalho e Crimes Ambientais; Ação Civil Pública na Área Ambiental; Fiscalização Alfandegária; Transporte e Armazenamento de Agrotóxicos; Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN); Técnicas de Abordagem e Fiscalização em Embarcação em Locais Abertos e Fechados; Técnicas de Navegabilidade Diurna e Noturna, Ofídicos, Primeiros Socorros e Técnicas de Utilização de GPS em Orientação e Fiscalização.

A parte prática do Curso, que terá 35 horas, entre os dias 20 e 27 de abril, será desenvolvida toda no Pantanal, em operações que envolvem todos os assuntos das disciplinas teóricas. Os participantes aprenderão técnicas de natação, sobrevivência, abordagens, pilotagem de embarcações, primeiros socorros e desenvolverão atividades de Educação Física.

Os instrutores serão: Oficiais da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, São Paulo e PMA-MS, Oficiais da CIGCOE, Procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT, bem como funcionários do Ibama/DF, Corpo de Bombeiros-MS, Pesquisadores da Embrapa/Pantanal de Corumbá (MS), Secretaria de Meio Ambiente-SEMAC e Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, e um Juiz Estadual da Comarca de Miranda/MS.

A solenidade de abertura do Curso será realizada no Quartel da Polícia Militar Ambiental, na Capital, localizado à Avenida Mato Grosso s/n, no Parque das Nações Indígenas, no dia 15 de abril de 2013, às 8h00 e contará com a presença de autoridades, inclusive, do Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Cursos dessa natureza são fundamentais para ampliar as áreas da fiscalização ambiental e, principalmente, qualificar e subsidiar os autos para assegurar a punibilidade dos autores de infrações e crimes ambientais. A PMA já desenvolve cursos normais com todo o efetivo, especialmente, para os policiais advindos de outras Subunidades da Polícia Militar.

Com informações PMA
 

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