A concessionária Ecovias pode ser responsabilizada pelo mega-acidente ocorrido nesta quinta-feira, na rodovia dos Imigrantes. Para advogados ouvidos pela Folha, a empresa deveria ter feito uma operação comboio para que os carros passassem pela neblina com segurança, ou mesmo interditado a via.
A advogada Karina Kufa, da OAB-SP, diz que a neblina, apesar de ser um fator natural, é uma situação prevista para a qual pode-se tomar providências. "É diferente de acontecer um raio, que a gente não sabe onde vai cair", afirma.
Para ela, o fato de a Ecovias montar comboios no sentido litoral em momentos de baixa visibilidade (o que não acontece no sentido São Paulo, onde ocorreu o acidente), só agrava a situação da empresa. "O usuário pode usar isso para afirmar, inclusive, que era previsto esse tipo de acidente."
O advogado Edilberto Acácio da Silva, especializado em indenizações é enfático: "A responsabilidade da Ecovias é total." Ele afirma que, a empresa só ficará isenta de reparar os danos, se provar que o acidente ocorreu por culpa das vítimas, por um caso fortuito (se a neblina ocorresse somente uma vez por ano, por exemplo), ou por força maior e cabe a ela provar que não é responsável.
Ele defende que a Ecovias deveria ter interditado a rodovia por conta da neblina, ou feito um comboio para o trajeto. "O consumidor paga o pedágio para ter um serviço eficiente e seguro", diz.
Em nota, o Procon-SP também afirmou que o motorista que se sentir lesado pode entrar na Justiça contra a concessionária. "Há relação de consumo nas concessões de rodovias pedagiadas. O consumidor poderá recorrer à Justiça se entender que houve negligência na segurança, pedindo reparação dos danos do acidente."
A Ecovias nega ter havido falhas, diz que deu alertas aos motoristas e que a sinalização era adequada. A Artesp (agência paulista que regula as concessões) diz que não houve descumprimento contratual por parte da Ecovias, mas que está acompanhando do caso.
ACIDENTE
A polícia apura nesta sexta-feira as possíveis causas e o número exato de veículos que se envolveram no mega-acidente nesta quinta-feira. O engavetamento deixou uma pessoa morta e ao menos 51 feridas.
De acordo com o coronel Jean Charles Serbeto, que comanda o Policiamento Rodoviário da PM, já foram registradas 60 ocorrências referentes ao acidente, envolvendo 89 veículos.
No entanto, a polícia diz acreditar que o número de veículos envolvidos pode chegar a 300, já que muitos motoristas ainda não registraram boletim de ocorrência.
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