Prefeito de Batayporã avalia de forma positiva a 4ª ''Conferência da Cidade''

Da Assessoria


O prefeito de Batayporã, Beto Sãovesso (PSDB), avaliou de forma positiva a 4ª Conferência da Cidade, realizada sexta-feira (24), nas dependências da Câmara Municipal. O evento teve como tema nacional “Quem muda a cidade somo nós, reforma urbana já”, e o lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores”.

A conferência contou com a presença de representantes de entidades, sociedade civil, além de movimentos populares e servidores públicos que discutiram as prioridades na política de desenvolvimento urbano do municípios para o período 2014-2016.

O secretário e Obras e Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sidney Olegário Marques, que há anos desenvolve e aprimora projetos para o desenvolvimento urbano municipal esteve á frente dos trabalhos desenvolvidos por sua equipe ao longo do dia e destacou o respaldo e o apoio do prefeito Beto Sãovesso para a concretização do evento.

Em sua fala, ele chamou a atenção dos presentes para a importância de se deixar o individualismo de lado e assumir a postura de cidadãos ativos e participativos nas discussões de melhorias do desenvolvimento urbano e sustentável, além do compromisso com as questões levantadas como habitação, saneamento, transporte, mobilidade social e políticas urbanas.

Vídeo foi apresentado pela secretária executiva do Conselho de Estado das Cidades, Tânia Marques, mostrou a realidade das principais cidades brasileiras e as diferenças de problemas sociais encontrados nas grandes metrópoles e cidades de menor porte. O material serviu como base para os temas debatidos.

Ao final da conferência, as propostas foram homologadas e anexadas para seguirem em debate e aprovação. Houve também a eleição dos delegados que irão representar o município nas conferencias estadual e federal. Para 2014 mereceram destaque questões como a criação, implementação e funcionamento dos conselhos das cidades, integrando, se possível, outros conselhos setoriais vinculados à política urbana.

Em Batayporã, o Conselho Municipal já está em fase final de aprovação, faltando apenas o aval do Poder Legislativo para que se torne lei. Um dos pontos que deve ser comtemplado pela entidade está a integração das políticas urbanas e dos diferentes planos setoriais no território da política fundiária, mobilidade, acessibilidade urbana, habitação, saneamento, aplicação do estatuto das cidades e dos planos diretores, efetivação da função social da propriedade do solo urbano; funcionamento dos programas governamentais como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, e sua articulação om a política de desenvolvimento urbano.

Beto Sãovesso destacou o envolvimento e o compromisso das lideranças presentes e avaliou como positivo o engajamento popular. Ele afirmou que, na qualidade de prefeito, estará atento às questões levantadas uma vez que, até 2014, o Ministério das Cidades deve elaborar e encaminhar à Presidência da República proposta de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU). “Estaremos acompanhando de perto a captação e a implementação desses repasses para as áreas de habitação de interesse social, saneamento ambiental, transporte e mobilidade de interesse social e programas urbanos estratégicos”, disse.

Os eleitos para Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de setembro e representarão o município na Conferência Nacional, entre 20 e 24 de novembro são: Sônia Nantes de Lima (Movimento Social); Jadilvam Francisco Cândido da Silva e Marcos Dias – suplente – (Poder Público Estadual); Sidiney Olegário Marques e Fagner Leal- suplente – (Poder público Municipal). O Poder Público Federal ficou sem representação por falta de representantes do órgão. Houve ainda, duas moções de reivindicação para que, nas próximas conferências, a Sociedade Civil possa ser incluída nas representações de classe.


 

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