Índios deixam fazenda após dia de confronto com policiais em MS

Da Redação


Depois de horas de tensão acentuada entre policiais e índios terena, para que eles desocupassem a Fazenda Buriti, em Sidrolândia, onde durante o confronto morreu o indígena Oziel Gabriel e ainda deixaram policiais e índios terena feridos, segundo a Polícia Federal, a obstrução na entrada da propriedade rural, foi liberada.

A Polícia Federal continua na região, pois alguns terenas estão espalhados pela área da fazenda, a expectativa é de que seja assinado o ato de reintegração, o dono da propriedade, Ricardo Bacha, esta em Sidrolândia desde as 10h.

Outra informação do site local “Região News”, são que policiais militares de Dourados estão a caminho de Sidrolândia para auxiliar os efetivos da Polícia Federal e Cigcoe – Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais no confronto na fazenda Buriti.

Segundo informações do comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, coronel Barbosa, 30 policiais a Getam – Grupo Especializado Tático Motorizado vão dar apoio em Sidrolândia.

Indígenas socorrem ferido após confronto com policiais em Sidrolândia - Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS

Conflito

A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).

Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.

Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.

Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.


Indignados com a morte de Oziel, índios destroem a sede da fazenda Buriti
A informação de que o terena Oziel Gabriel, ferido com um tiro disparado por um policial federal, havia morrido logo após chegar ao Hospital Elmiria Barbosa, desencadeou indignação entre os índios que permaneciam na Fazenda Buriti. Eles atearam fogo e destruíram completamente as três casas (a principal e duas reservadas a funcionários) que se transformaram em escombros. Das benfeitorias, só ficou em pé o mangueiro. Casas da fazenda foram destruídas pelos índios, as casas foram ao chão, até a sede da fazenda - Foto: Marcos Tomé/Região News

Diante da revolta dos índios, que ocupam áreas vizinhas (fazendas 3 R, Querência São José e Santa Helena) e com a destruição da sede, Ricardo Bacha, dono da fazenda, não terá condições de voltar à propriedade tão cedo, também por e causa do risco iminente de um novo confronto. Os índios, mais do que as forças policiais, responsabilizam Bacha pelo desfecho trágico da desocupação. Além de recorrer à Justiça, o ex-deputado esteve em Brasília, mobilizou boa parte dos deputados estaduais, atraiu produtores para pressionar a Polícia Federal, com o propósito de retirar os índios das terras que considera serem suas e são reivindicadas pelos terena como terra indígena.

Na Fazenda 3 R, por exemplo, que pertence a um primo de Bacha, Roberto Bacha, os índios estão há três anos numa área da propriedade onde formaram uma aldeia. Firmaram acordo com o proprietário que não expandiriam a ocupação até a decisão final da Justiça. Pela manhã, quando ainda esperava uma desocupação pacífica, chegou a Sidrolândia, na expectativa de que à tarde retomaria a posse da propriedade.

Enquanto isto, um grupo de 17 índios que se confrontaram com a Polícia durante a desocupação foi levado preso para Campo Grande. De acordo com a PF, todos cometeram o crime de desobediência. Entre eles há uma mulher e três adolescentes. Os índios foram levados para o auditório da PF para serem ouvidos, um por vez, pelo delegado de plantão.

Os menores de idade foram encaminhados à Polícia Civil de Sidrolândia. Representantes da Funai – Fundação Nacional do Índio e de ONGs – Organizações Não Governamentais estão na Superintendência e irão conversar com os indígenas, após depoimento deles.

Com informações de Região News e G1/MS


 

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