Planalto confirma plebiscito para a reforma política

Rede Record


Porta-voz da Presidência, Mercadante disse que plebiscito trará perguntas sobre financiamento de campanha, entre outros temas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou, nesta terça-feira (25), que a presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional uma mensagem propondo um plebiscito para a realização da reforma política. No entanto, Dilma desistiu de formar um constituinte exclusiva para o tema.

De acordo com Mercadante, escolhido como porta-voz da presidente Dilma, não daria tempo de formar uma constituinte, já que as propostas devem ser aprovadas até outubro deste ano para ter validade nas eleições de 2014.

"Nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. [...] O que o plebiscito vai definir são perguntas concretas, específicas sobre a natureza da reforma política, sobre financiamento de campanha, sobre a representação política e outros temas correlatos".

Hoje, o Palácio do Planalto divulgou um comunicado oficial, assinado pela Presidência da República, em que informou considerar importante uma “ampla consulta popular por meio de um plebiscito” para a discussão da reforma política.

A nota do Planalto é uma resposta ao presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Assim que terminou a reunião de Dilma, Coelho, um dos convidados do encontro no Planalto, disse que a presidente da República teria ficado sensibilizada com as orientações da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais adequado.

"Sobre a constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal".

Pouco depois, porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também esteve presente na reunião, contrariou o que o representante da OAB falou e disse que Dilma não tinha desistido de fazer a constituinte. Segundo ele, a presidente ouviria os vários setores da sociedade para colher propostas sobre as formas para realizar uma reforma política no Brasil.

"A presidente ontem abriu um processo de discussão com a sociedade. E é assim que tem que ser visto. Não tem [proposta] preferida. Nós estamos discutindo o método, a forma".

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