Fiança de R$50 mil cai para R$10 mil e preso ganha liberdade em Nova Andradina

Da Redação


Ganhou liberdade no último dia (9), Claudemir Gomes Mota de 43 anos, que foi preso em flagrante no dia (4) deste mês, por volta das 22h, depois de ter colidido com um veículo VW/Saveiro em um motociclista de 24 anos, Murilo Boscoli Resende que trafegava com uma Honda/Biz pela rua São Vicente de Paula, quando no cruzamento com a rua da Saudade, foi atingido pelo veículo que teria ignorado a placa de sinalização de pare, o acidente foi no bairro Austrílio Capilé.

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Segundo a polícia, na hora do acidente, o condutor da Saveiro estava com sinais de embriaguez alcoólica ao exibir as condutas, como comportamento eufórico, hálito alcoólico, equilíbrio alterado, ele se recusou a realizar o teste do bafômetro, onde recebeu voz de prisão e foi encaminhado a Delegacia.

O jovem acidentado foi socorrido pelos Bombeiros até ao Hospital Cassems, recebeu avaliação médica e foi transferido com urgência para um Hospital em Dourados, com suspeita de TCE – Traumatismo Crânio-Encefálico, ele permanece internado, mas segundo parentes ele esta melhor.

Dr. Christovan Martins Ruiz, advogado do condutor que pagou R$10 mil para ter liberdade - Foto: Jornal da Nova

O artigo 350 do CP – Código Processo Penal, diz que nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando a situação econômica do preso, poderá conceder-lhe liberdade provisória, sujeitando-o às obrigações e outras medidas cautelares, se for o caso.

Segundo o advogado do réu, Dr. Christovan Martins Ruiz o artigo 350 do CPP, permite ao Juiz que comprovadamente o réu não possa pagar fiança, deve ser isento, “eu requeri a liberdade provisória do autuado, isentando o pagamento de fiança, a Juíza entendeu em reduzir o valor da fiança em R$10 mil reais, um valor que ele pudesse pagar, foi recolhido o valor e pago, onde o réu terá o direito de responder o processo em liberdade”, frisa Dr. Christovan.

No dia do acidente, a autoridade policial de plantão, arbitrou fiança de R$50 mil reais ao condutor, além dele responder pelos crimes de lesão corporal culposa na direção do veículo e conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool.

Segundo a decisão da Juíza, diz que tendo em vista o fato de que o réu aparentemente é dono do próprio negócio – empresa –, dirigia o veículo particular e pôde contratar advogado, ela reduziu o valor da fiança em R$10 mil reais, de modo a minimizar o risco à ordem pública que advêm de uma suposta lesão gravíssima por ele estar embriagado e ter avançado o sinal de pare, onde a Juíza frisou que a vítima ficou entre a vida e a morte.
 

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