Governo reduz tarifa de importação de insumos para indústria

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Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia redução das alíquotas de importação para 100 produtos utilizados na indústria - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governo decidiu não postergar o aumento das alíquotas do imposto de importação de uma lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) com 100 produtos utilizados por diversos setores da indústria, cuja elevação aplicada em setembro do ano passado foi de até 25%. Na prática significa que voltarão ao patamar anterior ao aumento, com níveis entre 8% e 12% a partir de 1º de outubro. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaffer, em coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta-feira (1).

A maior parte dos 100 produtos que tiveram as alíquotas reduzidas ao seu patamar original são insumos básicos que servem as indústrias automobilística, bens de capital, construção e eletroeletrônicos. A medida abrange produtos de 14 setores, entre eles siderúrgico, químico, têxtil, derivados de petróleo, material de transporte, vidros, artigos de borracha e plástico.

Após reunião com o ministro do MDIC, Fernando Pimentel, que não pode comparecer à coletiva, Mantega afirmou que ambos os ministérios entenderam que a lista de exceção não é mais necessária devido à valorização do dólar com relação ao real. O objetivo é evitar que a alta do dólar, que chegou próximo a R$ 2,30 nesta semana, eleve o preço dos insumos importados e renove a pressão inflacionária. A medida está sendo considerada uma ajuda à indústria nacional neste período de baixo crescimento.

“Aumentamos as alíquotas de insumos básicos em 2012 porque a indústria brasileira estava sofrendo assédio de importações e o câmbio não era favorável. Nossa realidade cambial mudou, com o dólar valorizado não faz sentido manter a elevação de tarifas de importação. Temos condições de retomar as alíquotas anteriores, a indústria se fortaleceu e agora pode enfrentar a concorrência maior, que virá com a redução das alíquotas”, explicou.

Ainda segundo Mantega, a decisão de retomar as alíquotas aos níveis anteriores ao aumento visa gerar maior competitividade no mercado dos insumos e permitir que a indústria de importação os obtenha a custos mais baixos.

“A medida tem tendência deflacionária, de reduzir preços: ou as indústrias que produzem no Brasil baixam preços ou haverá problema”, apontou.

Em setembro de 2012, quando criou a lista e elevou as alíquotas, a expectativa do governo era dar tempo para que a indústria se fortalecesse em relação aos concorrentes. O ministro lembrou que nesse período o governo tomou outras medidas para fortalecer a indústria para enfrentar uma concorrência maior, como a desoneração da folha de pagamento, a redução de taxa de juros para investimentos via Finame PSI BNDES e a redução do PIS/Cofins para a indústria química.

Mantega disse que a desvalorização do real pode ser passageira em função das medidas que estão sendo adotadas pelo FED, o Banco Central dos Estados Unidos, mas segundo ele, a indústria nacional ganhou uma defesa que permite a redução do imposto de importação.

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