Dono de chácara é autuado por construir represa degradando nascentes

Da Redação


Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram uma operação de fiscalização, iniciada no dia (17) e concluída nesta quinta (20) nas propriedades rurais dos municípios de Antônio João, Caracol, Tacuru e Bela Vista. No segundo dia de fiscalização (18), a equipe autuou um proprietário rural de Antônio João, por construção de quatro pequenas represas sem autorização ambiental. Além de não ter licença para a construção dos açudes, as atividades foram construídas dentro das nascentes de um córrego, que é APP (Área de Preservação Permanente) e causaram degradação de toda a área.

O proprietário da chácara foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. O infrator também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Os policiais notificaram o proprietário a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.

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