PMA inicia nesta quinta a Operação Carnaval nos rios de MS

Diferentemente das últimas três operações carnaval, quando a pesca não estava aberta durante o período de folia neste ano, a partir de 0h do próximo sábado (1), a pesca estará aberta em todos os rios do Estado. Por esta razão, a PMA (Polícia Militar Ambiental) começa nesta quinta (27), às 12h, a “Operação Carnaval”, com foco principal na pesca predatória. O encerramento será às 8h do dia (4) de março.

A estratégia inicial será a seguinte: Como a pesca está aberta, o Comando da PMA reforçará o policiamento nas cidades com tradição carnavalesca e com vocação pesqueira, que receberão maior número de turistas, tais como: Corumbá, Porto Murtinho, Aquidauana, Miranda, Bonito, Jardim, Coxim, Paranaíba e Cassilândia, as quais receberão efetivo da sede, em Campo Grande e de outras subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval, ou que não possuem tradição pesqueira.

As Subunidades dos municípios de Dourados, Bataguassu, Batayporã, Aparecida do Taboado e Três Lagoas, bem como Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Mundo Novo, Bela Vista e Naviraí também reforçarão suas áreas, com dedicação a manutenção da fiscalização preventiva nos rios. Os postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara, Salto do Pirapó, em Amambai e Cachoeira do Sossego, em Rochedo, montados para a operação piracema serão mantidos instalados até o final da operação carnaval.

Três equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. Todo o efetivo disponível estará envolvido na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão seu pessoal no trabalho de fiscalização dos rios e de combate e prevenção aos demais crimes ambientais.

Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolverão também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, bem como combate aos crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Operação 2013
Durante a operação do ano passado 17 pessoas foram autuadas, sendo 11 presas em flagrante por pesca predatória e foram aplicadas multas que totalizaram R$ 123 mil. As multas foram altas, devido a uma autuação por poluição, em que foi arbitrada multa de R$ 50 mil.

Alerta

A PMA alerta aos foliões, que a pesca só estará aberta, a partir de 0h do dia 1 de março. Até lá não há permissão de pesca, a não ser para as modalidades já liberadas. Pesque-solte no leio do rio Paraguai e a pesca de subsistência ao ribeirinho.

O alerta vale também para depois que a pesca esteja aberta (sábado), pois várias atitudes também são consideradas como pesca predatória, com as mesmas penalidades de pescar durante a piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido, com petrechos proibidos, capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca ilegal.

Na parte criminal, as pessoas são presas e encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.