Virou fumaça, diz aluno que espera diploma de universidade desde 2009

Uol


Formado no fim de 2008 e aprovado no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Henrique Leite da Silva não pode advogar. Isso porque a Universidade São Marcos, descredenciada pelo MEC (Ministério da Educação) em março de 2012, ainda não entregou o seu diploma nem o histórico escolar - indispensáveis para o registro na Ordem.

Os documentos foram solicitados pelo ex-aluno em junho de 2009, cinco meses após a sua colação de grau no curso de direito. Depois do pedido, Luiz procurou a universidade várias vezes, que sempre dava um novo prazo para a entrega dos papéis.

Com o descredenciamento, a instituição está limitada hoje a uma sala de atendimento, um site para a solicitação dos documentos (via formulário) e um número de telefone que não atende. "O único endereço que eu tenho da faculdade é uma 'portinha' que nunca está aberta. E se essa porta não abrir eu fico sem diploma", afirma.

Luiz diz que nos últimos quatro meses não encontrou funcionários no endereço de atendimento. "A faculdade não existe, virou fumaça, e está se furtando de expedir o meu diploma."

Impedido de advogar
A situação começou a ficar mais grave em novembro de 2013, quando o bacharel em direito foi aprovado na OAB. Depois de muito estudo, ele descobriu que continuaria impedido de advogar, já que para fazer a inscrição na Ordem é preciso apresentar o diploma ou o histórico escolar.

Sem o registro, Luiz não pode advogar nem retirar processos do fórum para análise. "Eu estou no limbo: não sou nem estagiário nem advogado. Sou assistente jurídico em um escritório, ganho bem menos do que poderia receber e não posso nem ajudar a minha família em casos na Justiça", diz.

Em janeiro, o "Uol" mostrou o caso Thiago Valentim, aluno da Universidade Gama Filho, que também não conseguia o registro na OAB -apesar de ter concluído o curso de direito e da aprovação no Exame de Ordem. A instituição foi descredenciada no dia 14 de janeiro deste ano pelo MEC e os estudantes têm dificuldade para obter seus documentos acadêmicos --assim como sofreram (e ainda sofrem) os alunos da São Marcos.

Para o presidente da OAB/SP, porém, o problema só pode ser resolvido na Justiça. "Infelizmente não podemos liberar o registro só com o certificado de conclusão de curso. É uma regra que temos que cumprir", afirma o presidente da Comissão do Exame de Ordem, Edson Cosac Bortolai.

O diploma e o histórico só poderiam ser substituídos, afirma o representante da OAB, caso Luiz apresente uma decisão da Justiça obrigando os diretores da universidade a fornecerem os documentos.

Ação contra a São Marcos
Em nota, o MEC disse que o despacho de descredenciamento determina que a Universidade São Marcos se responsabilize por todo o acervo acadêmico dos alunos de graduação e pós-graduação, inclusive daqueles que estavam com a matrícula trancada quando a instituição foi fechada.

Diante da notícia de que a universidade está descumprindo a decisão, o MEC diz que "provocou a Advocacia Geral da União para ajuizar ação, com o intuito de constituir instrumento eficaz para constranger os representantes da mantenedora a cumprir sua atribuição de fornecer aos estudantes e ex-alunos toda a documentação de seu interesse".

A reportagem do “Uol” não encontrou os representantes da Universidade São Marcos para comentar o caso.

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