Nove presos foram transferidos da cadeia pública de Nova Andradina

Da Redação


Na tarde desta terça-feira (18), nove presos foram transferidos da cadeia pública de Nova Andradina para o Estabelecimento Penal Harry Amorim Costa, em Dourados.

Foram transferidos: Adriano Aparecido Alves de 22 anos, Douglas dos Santos Correa de 20 anos, Fabio de Oliveira Rodrigues de 27 anos, Gilberto Mendes Viana de 32 anos, vulgo Caarapó, Luiz Ricardo Rodrigues de Almeida Lima de 20 anos, Ronildo da Silva de Oliveira de 30 anos, vulgo Birigui, Alex Manoel Gonçalves de 40 anos, Lucas da Silva Araújo, e Cristiano Gonçalves de 19 anos.

A escolta foi realizada pela Polícia Civil e Militar de Nova Andradina, antes de saíram da cadeia, os presos passaram por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).

A cadeia esta superlotada com 96 presos, com a saída de 9 ficaram 87 presos, onde a capacidade é para 24 presos.

Cadeia
Somente em refeições, a cadeia de Nova Andradina custa mais de R$ 26 mil reais por mês ao Estado, mais dois policiais militares que fazem a guarda externa, escoltas para fórum, hospitais, ou remoções para outras unidades, além disso, alguns têm direito a auxílio reclusão no valor de até R$ 1.025,81, ou seja, o Estado só investe o básico nos presos e nada mais.

A cadeia de Nova Andradina é a maior do Estado de Mato Grosso do Sul onde a Polícia Civil é responsável, ainda conta com apenas um agente para tomar conta de todos os presos, tanto nos dias normais, quanto nos dias de visitas.

Alguns presos estão tendo problemas respiratórios, onde o mofo das celas e a superlotação contribuem para as doenças, ficando assim mais caro para o Estado, desde a consulta, tratamento com remédios e às vezes alguns ficam com sequelas.

O problema da superlotação da cadeia pública de Nova Andradina se arrasta há mais de quatro anos, o governo do Estado e o secretário de segurança pública, já prometeram várias vezes que a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) iria assumir a cadeia, mas até o momento só foram promessas e nada saiu do papel.

O sistema carcerário é um problema em todo o País, segundo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ele já classificou os presídios como "medievais". Levantamento feito pelo Jornal da Nova, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Ao se considerar os cinco programas do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) cuja destinação é a recuperação e a construção de novas unidades, pouco dinheiro saiu dos cofres públicos do governo federal.

O Funpen, gerido pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), foi criado em janeiro de 1994, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário.

Os recursos deveriam ser aplicados na construção, reforma e ampliação dos estabelecimentos penais, bem como na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário e demais custos do sistema.

Para o Estado, basta prender e jogar na cadeia, o governo esquece da recuperação social dos presos. Existem programas que visa a reintegrar os egressos, mas são baixos os investimentos. Na cadeia de Nova Andradina nunca foi destinado ações de apoio e projetos de reintegração social do preso, internado e egresso, nesta cadeia se cumpre pena como se fosse um presídio comum e nada é feito.

Responsável por promover mutirões carcerários, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) considera ruim a situação dos presídios brasileiros. Na sua avaliação, o sistema, além de ter instalações precárias, não consegue atender a demanda de casos, o que contribui para a superlotação, uma vez que permanecem presas pessoas que já deveriam ter sido soltas ou recebido progressão de pena - quando o detento recebe o benefício do sistema semiaberto. Em dois anos de mutirão, 42 mil presos receberam benefícios - 21 mil ganharam a liberdade e, os demais, progressão de pena. Desde o início do ano, o foco do conselho tem sido em auxiliar as varas a organizar o sistema de trabalho, o chamado projeto eficiência.

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