PMA autua proprietário rural por armazenamento ilegal de fezes de frango

Da Redação


Policiais Militares Ambientais Jardim realizavam fiscalização no final de semana no município de Sidrolândia e localizaram em uma propriedade rural às margens da rodovia BR 060, na entrada do “Capão Seco”, o armazenamento inadequado de adubo orgânico, conhecido por “cama de frango”. O produto que é constituído por fezes provenientes de avicultura, estava armazenado em buracos, colocando em risco de contaminação o lençol freático, pelo carreamento de chorume, bem como a um pequeno curso d’água nas proximidades. O proprietário também não possuía licença ambiental para as atividades executadas.

As atividades foram paralisadas e o proprietário foi autuado administrativamente em R$ 15 mil reais. Se análises mostrarem contaminação do solo e do lençol freático, o infrator poderá responder por crime ambiental de poluição. A pena para este crime é de um a quatro anos de reclusão. Caso não se constate a poluição, ele responderá somente por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de três a seis meses de detenção.

O infrator foi notificado a fazer a remoção de todo o material para área coberta.

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