Lojistas em Nova Andradina estariam fraudando álvaras de construção, diz rádio

Segundo a Rádio Cacique, uma prática mais do que comum vem ocorrendo em Nova Andradina, trata-se do Alvará de Construção, que possibilita comprar matérias de construção livre de impostos, principalmente oriundos de outros Estados.

O que ocorre é que algumas lojas de materiais de construção de Nova Andradina estão obtendo vantagem na aquisição de materiais. Em um dos casos, uma loja utilizou-se de um alvará de um cliente e comprou mais de 1.000 m² (mil metros quadrados) de pisos além de outros materiais na cidade de Maringá-PR, sem pagar um pingo sequer de imposto, ou seja, de posse deste alvará, não é cobrado o ICMS em cima da mercadoria.

Adquirir o material em outro Estado não é proibido, mas o que acontece é que lojistas estão utilizando os alvarás para adquirir os materiais sem pagar imposto e posteriormente revendendo-os, repassando o imposto em cima do cliente que nem imagina que aquele material foi adquirido sem a cobrança do ICMS.

Em contato com um fiscal da prefeitura, o mesmo afirmou ter conhecimento desta manobra praticada por alguns comerciantes, porém, ninguém teria sido notificado.

O que é o Alvará de Construção?