Em nota, Renato Câmara esclarece que a queda de 40% no FPM de Ivinhema foi em março

Com relação à matéria publicada no Jornal da Nova, desta última terça-feira (15), com o título "Renato Câmara confirma pré-candidatura e protege Tuta com alegação de queda do "FPM", inexistente", Renato Câmara, ex-prefeito de Ivinhema e postulador de pré-candidatura a deputado estadual pelo (PMDB) por Mato Grosso do Sul, emitiu nota, esclarecendo que a queda de 40% nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), alegado por ele, e pelo governador André Puccinelli, durante visita a Nova Andradina, na manhã de segunda-feira (14), se deu no mês de março/2014, comparado com fevereiro/2014, e não no orçamento anual como foi referido na reportagem.

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Na mesma nota, Renato Câmara anexou demonstrativos da distribuição da arrecadação do fundo, pelo SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil), com balancete dos meses de fevereiro e março desse ano, comprovando a queda em 40%.

Conforme checado pela reportagem, a queda dos repasses no período ocorreu de fato, bem como em quase todos os municípios do país. Conforme o demonstrativo de março, o depósito do fundo ao município foi de R$ 897.225,78 ante R$ 1.512.530,80, já somado a repasses adicionais de compensação do fundo.

Mas como citado na mesma matéria, com teor contestado, as oscilações de um mês para outro é normal em todo o país. Em março de 2013, também houve queda no repasse do fundo ao município de Ivinhema, onde foi de R$ 1.168.252,76 em fevereiro, para R$ 672.826,84 em março. Encolhimento de 42% no período.

Da mesma forma, houve queda no mesmo período dos anos anteriores, em períodos até mesmo, durante a gestão de Renato Câmara a frente da prefeitura de Ivinhema, e que mesmo com oscilações mensais, não havia sinais de crise financeira na máquina pública Ivinhemense.

Como o ex-prefeito não referiu na entrevista, o período em que houve a queda, como pode ser verificado no áudio da reportagem, anexado a esta matéria, a reportagem se embasou e fez valer dos dados oficiais do Portal Transparência do Governo Federal, onde não havia e não há, até o momento, informações sobre os repasses de março/2014 ao município.

Nem mesmo no link (Ivinhema Transparente) do site do governo municipal daquele município, site: http:/www.ivinhema.ms.gov.br/ - as informações de repasses de março não disponíveis. Aliás, ao tentar entrar no portal municipal, aparece a seguinte mensagem; “O site está indisponível no momento – código: 9001”, dificultando que qualquer pessoa, entidade ou órgãos de imprensa tenham acesso às informações sobre as movimentações e aplicações feitas no município.

Demonstrativos de fevereiro e março de 2014

Nota de Esclarecimento
Em matéria veiculada no site de notícias Jornal da Nova, e reproduzida por outros veículos de comunicação, afirmando que "Renato Câmara confirma pré-candidatura e protege Tuta com alegação de queda do "FPM" inexistente"; o ex-prefeito do município de Ivinhema esclarece:

- Venho contestar a informação veiculada no site Jornal da Nova e outros, esclarecendo que a redução do FPM é uma triste realidade para os municípios, e que no momento da entrevista ao repórter, José Antônio de Andrade, quando me referi às informações que o governador André Puccinelli citou em seu discurso, que os repasses do FPM caíram mais de 40%, esclareço que, assim como eu, ele estava se referindo a diferença real de um mês para o outro (fevereiro/março) e não no orçamento anual como foi colocado na reportagem. Encaminho documentos em anexo que comprovam a redução do repasse, para que a direção do Jornal da Nova possa dar a devida publicidade, em direito de resposta, completando a informação para a população sobre a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios no município de Ivinhema, como em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.