Na cadeia pública de Maracaju, cidade a 300 km de Nova Andradina, houve um princípio de rebelião na noite desta sexta-feira (9) e até as 15h deste sábado (10), a movimentação policial era intensa na unidade.
Segundo coronel Marco Antônio, a superlotação teria sido um dos motivos para o motim. Entre a noite de ontem e a parte da manhã deste sábado, foi realizada a transferência de 10 custodiados para a cidade de Dourados.
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De acordo com o site “Tudo do MS”, mesmo com a transferência dos 10 presos, ainda ficaram no interior das celas 78 presos num local que era para abrigar 24.
Desde a última quarta-feira (7), várias ações e movimentações dentro da cadeia pública estavam acontecendo, com risco de presos tentarem fugir durante a passagem do Dia das Mães.
Outra informação é que os 10 presos transferidos são de alto risco, seriam os organizadores da rebelião. Uma operação pente fino foi feita na cadeia. Na semana passada os presos já teriam tentado incendiar o local, mas foi controlado. Oito aparelhos celulares foram encontrados.
Conforme o Bope, equipes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) e Rotac (Ronda Ostensiva Táticas e Ações de Combate) foram até o município pata atender a ocorrência.
Ainda segundo o site local, o problema da cadeia vem se arrastando por vários anos, o mesmo caos que acontece em Maracaju é o que acontece em Nova Andradina, agentes da polícia que tomam conta da cadeia e não a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciária).
Ação Cível Pública
O promotor de Justiça, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, propor no mês de fevereiro um pedido de Ação Civil Pública contra o Estado de Mato Grosso do Sul e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que ambos assumam a concessão de tutela antecipada impondo providências relacionadas à administração da cadeia pública de Maracaju e a custódia dos presos, até o momento nada aconteceu. Na última segunda-feira (5), uma audiência que foi designada pelo Juiz de Direito Marcus Vinícius de Oliveira Elias, aconteceu com a ausência do secretário de segurança pública Wantuir Jancini e nada resolvido.
A promotora de justiça que substitui o promotor autor da ação Simone Almada Goes, durante a audiência disse que este caso de Maracaju é isolado e a “Ação Civil Pública”, prossegue. Para a promotora a situação de Maracaju é desesperadora, Policial Militar não tem interesse em vir para o município porque pode virar carcereiro. “É uma situação difícil hoje a de Maracaju, o mesmo policial que prende depois tem que servir café, água e almoço”, disse a promotora.
Segunda a promotora, aproximadamente 80 presos ocupam a cadeia pública, sendo a maioria dos presos são por tráfico de drogas, homicídios e estupradores, essa questão precisa ser levada adiante e resolvida, haja vista que já aconteceram várias tentativas de fugas, inclusive a última registrada no dia 12 de abril deste ano.
“Essa situação não existe em qualquer outro município. Presídio no centro da cidade, dentro do quartel da PM e policiais tomando conta”, alertou Simone Goes.
Na audiência o Juiz Marcus Vinicius de Oliveira Elias com relação a liminar do MPE, foi a de resolver amigavelmente, o processo prossegue pelos tramites normais no prazo de 15 dias, o MPE deverá fazer sua manifestação.
Para promotora de justiça, é preciso mais que atitude, só levantar o problema não basta, pois vai continuar na luta que fique somente 24 presos, sendo o restante transferido ele não acredita em decisão amigável. “O MPE reuniu subsídios suficientes e liminar terá de ser cumprida, ainda que após essa convocação não se tenha resultados, vamos continuar trabalhando até que se resolva” disse.
Ainda na audiência, estiveram presentes o prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja, acompanhado do procurador Pedro Pessatto, o presidente da câmara, vereador Edio Antônio Resende de Castro e os advogados da Agepen, Paulo Cesar Branquinho e Luiz Rafael de Melo Alves. Os representantes da Agepen disseram tão somente que iriam anotar os pontos necessários, levar para frente sem promessas de prazos.
O presidente da câmara Edio Antônio e o prefeito Maurílio lembraram que já foram há várias audiências desde que assumiram e sem resultados até o momento.
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