Aumento do FPM injetará R$ 109 mi nas prefeituras

Assomasul


Depois da forte pressão durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios esta semana, a expectativa dos prefeitos é que o Congresso Nacional aprove o aumento de 2% ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), que liderou caravana de 30 prefeitos durante o ato municipalista, avalia que o movimento foi importante para o encaminhamento oficial de antigas reivindicações.

Douglas se refere principalmente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 406-A/2009, que prevê uma injeção de R$ 109,929 milhões/ano nas finanças das prefeituras, elevando o repasse de R$ 895,71 milhões para R$ 1,005 bilhão, conforme cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Para Douglas, o aumento do FPM é um dos itens prioritários do movimento municipalista, especialmente em decorrência da crescente redução dos repasses e do aumento de atribuições transferidas às administrações municipais.

Outros itens importantes da pauta de reivindicações, segundo o presidente da Assomasul, são o encontro de contas previdenciárias, as mudanças no ISS (Imposto Sobre Serviços), o aumento dos pisos salariais no País e que as desonerações não impactem nos municípios.

“Quem vive a realidade dos municípios sãos os prefeitos e os vereadores, que estão próximos à população. Nós sabemos onde o calo aperta, de nada adianta se criar programas sociais se não temos condições de honrar com as contrapartidas”, queixou-se Douglas, ao citar, por exemplo, a questão da saúde, cujo ônus maior fica para as prefeituras.

O dirigente disse que, apesar da resistência do governo, acredita em avanço em alguns pontos por causa do apoio que as bancadas federais têm dado aos gestores públicos de seus estados.

Comissão

Douglas considera importante o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), que instalou na noite de quarta-feira (14), após participar da Marcha, a comissão especial que vai analisar a PEC que eleva em dois pontos percentuais o repasse do FPM.

Durante o ato municipalista, Henrique Alves ressaltou que vai pedir pessoalmente para que os deputados aprovem a PEC em junho, antes das eleições presidenciais. Nesse sentido, ele solicitou ao colegiado para que a matéria seja analisada em dez sessões, e não nas 40 previstas.

O colegiado será presidido pelo deputado João Maia (PR-RN). Já a relatoria ficará com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O presidente da comissão destacou que, seguindo a solicitação feita pelo presidente da Casa, o projeto será analisado o mais rápido possível.

“O prazo para apresentar emendas à PEC é de dez sessões, a contar de amanhã. No 11.º dia estaremos prontos para acatar e votar o relatório”, disse João Maia. “O nosso compromisso é votar o mais rápido possível”, complementou Fortes.

João Maia disse que entende os anseios dos municípios e o difícil momento pelo qual estão passando. “Eu tenho o interesse que a gente possa chegar rapidamente a um consenso útil aos municípios e aos cidadãos de todo o Brasil”, ressaltou.

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