PEC Emergencial entra na pauta na próxima quinta dia 25

Da Redação / Imagens: Marcos Brandão/Senado Federal
22/02/2021 08h30
Rodrigo Pacheco se reuniu na última quinta-feira (18) com a deputada Flávia Arruda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira / Imagens: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para quinta-feira (25), a votação da PEC Emergencial. Segundo ele, a economia a ser feita com as medidas previstas na proposta possibilitará a retomada do auxílio. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), antecipou mudanças na PEC com a retirada de pontos polêmicos, como o corte de salários do funcionalismo, para garantir a sua aprovação.  

 

Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus.

 

“Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, disse Pacheco.

 

Ele afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxílio emergencial”. Mas salientou que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.

 

O anúncio foi feito após um almoço na residência oficial do presidente do Senado. Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; além da presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF) e do senador Marcio Bittar, que também relata o Orçamento Geral da União para 2021 (PLN 28/2020)

 

O deputado Arthur Lira disse que o almoço teve um caráter “simbólico” por demonstrar a prioridade que as duas Casas dão ao enfrentamento da pandemia.

 

“Vamos continuar a tratar dos assuntos que são importantes para o Brasil: as PECs que tramitam no Senado e na Câmara e o auxílio emergencial, além da vacina e da pandemia. Todos os outros assuntos são laterais. Nossa democracia é forjada em firmeza de posição das instituições e com isso damos demonstração clara para toda a população de que enfrentamos os problemas”, disse Lira.



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