Entrevista com o Juiz Cassio Roberto dos Santos, o novo Cidadão Bataguassuense

Redação


O Juiz Dr. Cassio Roberto dos Santos recebeu no dia 21/11 deste ano, o maior reconhecimento que o município pode oferecer o “Título de Cidadão Bataguassuense” pelos 05 anos de relevantes serviços prestados a população de Bataguassu. Não se tem conhecimento que na história do município, outro juiz tenha sido agraciado com tal honraria.

Saiba um pouco mais da história deste, além de magistrado, ilustre cidadão que, com pouca idade tanto conquistou e, sobretudo honra sua profissão.

Atuação do magistrado em Bataguassu: Criou o Conselho da Comunidade em 21/09/2007; Nova ala no Asilo; Nova ala no Presídio Masculino; Execução Penal: Cedeu veículos para PRF/PM/Civil/Conselho Tutelar e Agepen; Doações para o Abrigo do Menor (em parceria com a Nara Mendes dos Santos - Promotora da 2ª PJ), além de trabalhar em parceria e respeitar prerrogativas do Ministério Público, Defensoria e OAB (A OAB nunca recebeu nenhuma reclamação do juiz durante os 5 anos que atuou no Fórum de Bataguassu). Ressaltando-se o respeito e humanidade em que o Dr. Cassio sempre tratou os advogados, funcionários e clientes da comarca. Fato que não ocorreu com outros magistrados. 

Nome completo?

Cássio Roberto dos Santos

Data de Nascimento?

30/09/76

Nome dos Pais?

José Roberto dos Santos e Maria de Lourdes Souza Santos

 

Tem irmãos, quantos?

Uma irmã e um irmão. Um de 28 anos, farmacêutico e outra de 33 anos, advogada, mas hoje é oficial de promotoria no Ministério Público de São Paulo.   

Morou mais tempo onde?

A maior parte do tempo em Jales/SP, até os 21 anos de idade. Depois Araçatuba/SP (01 ano - último ano de faculdade). 03 anos em São Paulo/capital. 1 ano e meio em Cassilândia/MS. 03 anos em Glória de Dourados/MS. 05 anos em Bataguassu.

Como surgir a profissão, era o que realmente sonhava ser?

 

Por acaso, ou por contingência. Na verdade tinha sonho de ser médico, porém não foi possível continuar os estudos, cursinho, etc, então fiz Direito que era a faculdade mais perto e mais barata, porém não me arrependo. Acredito que, embora tenha havido ajuda do destino, fui para a profissão certa e hoje ouso dizer que não poderia ser mais feliz e realizado do que sou em outra profissão. Depois que iniciei a faculdade de Direito tomei gosto pelo curso, de modo que vieram os estágios e tive a oportunidade de trabalhar com três Excelentes Juízes, um na cidade de Jales, no terceiro ano de faculdade e outros dois em Birigui/SP e Araçatuba/SP no último ano de faculdade. Do trabalho com eles foi que nasceu em mim o sonho de ser magistrado, embora naquela época parecia algo muito distante de ser alcançado. 

Dificuldades enfrentadas até alcançar o cargo de juiz?

 

Tive algumas dificuldades financeiras, pois venho de família não abastada. Na época não havia cursos via satélite, então para estar nos melhores cursos precisava morar em São Paulo/SP, onde o custo de vida era muito alto. Cheguei a trabalhar como advogado por um ano em, São Paulo, mas depois consegui uma bolsa de estudos no curso Damásio de Jesus e pude me dedicar mais aos estudos. Também senti dificuldade pelos longos períodos de estudo e isolamento da família e amigos, mas valeu a pena. Foram vários concursos público que fiz, acredito aproximadamente 10, até conseguir passar no Mato Grosso do Sul, sendo que na mesma época fui aprovado como analista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo, mas não cheguei a assumir. 

Há quanto tempo é juiz teve outra profissão antes?

Sou juiz desde maio de 2002. Antes fui advogado, por aproximadamente 03 anos.

Conhece a cidade para onde está indo? Quais as expectativas?

 

Conheço. Estive lá para conhecer a cidade e o Fórum. Não tive tempo para conhecer a fundo, mas tive uma ótima impressão. As expectativas são as melhores possíveis. Sei que encontrarei novos desafios por lá, pois passarei a lidar com Infância e Juventude, um grande problema social nos dias de hoje, mas tenho algumas ideias e projetos que pretendo colocar em prática por lá, principalmente com relação à prevenção de atos infracionais de adolescentes. Também lidarei com a Vara Criminal, Execução Penal e Tribunal do Júri, de modo que estarei em contato com questões sensíveis à sociedade. Estou muito ansioso com a oportunidade de começar um novo ciclo e dar continuidade ao trabalho na nova Comarca. Sei que tem muito trabalho a ser feito por lá, pois é uma Vara que aparentemente possui movimentação forense maior que a atual aqui em Bataguassu.

Durante o período em que desempenhou suas atividades em Bataguassu encontrou alguma dificuldade?

 

O que posso dizer de Bataguassu é que sempre levarei ótimas recordações daqui. Encontrei por aqui ótimos servidores do Poder Judiciário. Honestos, trabalhadores e comprometidos com suas funções. Tive algumas dificuldades e contratempos, como em qualquer outro lugar, porém sempre tive ótimas pessoas para me ajudar a superá-las. Com boa vontade e bom senso todos nós conseguimos superar os obstáculos diários. Em relação às instituições com as quais trabalhei, tais como AGEPEN, Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Conselho da Comunidade, entre outras, também sempre tivemos o necessário respaldo para desenvolver nossos trabalhos e tenho muito a agradecer a todos. O Poder Executivo e o Legislativo também, nas vezes em que os solicitamos sempre nos atenderam prontamente.

Alguma situação diferente nesse tempo como Juiz no município?

 

Algumas ações sempre chamam mais atenção nossa, sobretudo aqueles que abrangem direitos coletivos, com ênfase para pessoas carentes e nesse ponto tenho a destacar Ações Civis Públicas nas quais atuei, ajuizadas pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Cito como exemplos as ações para interdição dos dois presídios locais, o feminino e o masculino, ambas ajuizadas pelo Ministério Público. Outro exemplo mais recente foi uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública, na qual pedia providências para a entrega de correspondências em localidades na zona urbana dessa cidade. Ações assim não interessantes, pois envolvem direitos de várias pessoas, as quais, por vezes, não têm condições de defender seus próprios interesses.

Como podemos definir a marca do seu trabalho deixada aqui?

 

Do meu ponto de vista, o que procurei fazer, sempre, e continuarei fazendo, é atender com presteza e eficiência o usuário dos nossos serviços, respeitando as prerrogativas de advogados, membros do Ministério Público, Defensoria, partes, entre outros. Sempre digo que o Judiciário é uma espécie de pronto-socorro, mas não de ferimentos físicos e sim emocionais, financeiros, morais, etc, de modo que as pessoas que nos procuram veem em nós o seu último recurso para solucionar o problema e desse modo penso que a Justiça do Caso Concreto deve ser buscada a todo custo. A pessoa que nos procura deve ser a sensação de que o Judiciário irá "equilibrar" o jogo, ou seja, irá resguardar os direitos que foram lesados.  Para que isso ocorra o juiz deve procurar, a todo custo, preservar a igualdade entre as partes, sua imparcialidade, a fim de que possa extrair do conflito uma decisão que se aproxime ao máximo do ideal de Justiça. Assim, é com esse pensamento e modo de agir que trabalhei em Bataguassu e pretendo continuar exercendo, com dignidade, minha promissão.

Qual o motivo da sua saída da Comarca de Bataguassu?

 

Alguns motivos de ordem pessoal, mas também outros de caráter profissional. Acredito que é chegada a hora de encarar novos desafios, os quais serão producentes para  minha carreira. Penso que minha cota de trabalho foi feita em Bataguassu. Agora passo a tarefa para o colega que irá me substituir, o qual certamente irá desempenhar um excelente trabalho por aqui. A nova Comarca estará mais próxima dos meus familiares também, o que sempre traz mais tranquilidade para que possamos desempenhar nossos trabalhos. Gostaria de permanecer próximo aos meus pais, para prestar eventual assistência de que precisem, além de poder estar mais tempo na companhia da família e de antigos amigos.     


E como é a comarca de Bataguassu? Isso facilita ou dificulta as atividades? 

A Comarca de Bataguassu é um local bom para se trabalhar, como disse, em virtude de pessoas comprometidas com suas funções, as coisas aqui acontecem. É um local de fronteira, rota de tráfico, de modo que a demanda de serviço é grande, mas nem por isso o trabalho deixa de ser cumprida dentro de prazo razoável. Como disse, sentirei saudades daqui e levo boas recordações, deixando excelentes amigos nos mais variados setores da sociedade.

E uma dica para o seu substituto (a)?

Que procure fazer a justiça, apenas isso. Se estiver em dúvida como decidir, dúvida entre aplicar friamente uma lei ou fazer "justiça, opte pela segunda opção. Coloque o coração no trabalho e valorize o ser humano que existe por traz da pilha de processos com os quais lidamos todos os dias. O juiz precisa "sentir" as partes, as pessoas que têm suas questões para serem julgadas. Deve procurar ter sensibilidade para decidir da forma mais justa possível. Deve ouvir as pessoas. Precisamos aprender a ser bons ouvintes. Deve estudar, sobretudo autores que falam sobre justiça, filosofia, sociologia. Teve ter elementos técnicos, mas também pessoais para julgar. Para isso deve tentar conhecer a sociedade em que vive e aprender um pouco sobre a vida em sociedade e o direito. É importante que dentro da literatura procure desvendar o real papel que o Direito tem na sociedade. Deve ter humildade para sempre estar aprendendo e saber que não é dono da razão. Todos somos passíveis de falhas e com um juiz não é diferente, pois antes de juiz, somos também seres humanos, factíveis de cometer erros e quando esses vierem que tenha a tranquilidade para os reconhecer, redimir-se e voltar atrás. E jamais deve ceder a pressões, sobretudo de poder econômico e político. Deve ser isento e tratar todos de forma igual, pois somente assim conseguirá julgar com justiça. Acho que é isso. É o que tento impor pra mim.

Como é a rotina do Dr. Cassio?

Atualmente minha rotina está um pouco atribulada, em razão de estar cursando mestrado na cidade de Marília/SP, todos os finais de semana. A rotina é basicamente o dia no Fórum, às vezes pela manhã trabalho em casa. A tarde sempre estou no Fórum, onde às terças e quintas fazemos audiências e nos demais dias me dedico a despachos, sentenças, decisões, questões administrativas. Às vezes saímos para visitas, como nos Presídios. Costumo sair do Fórum entre 19h e 20h (MS). Faço alguns exercícios e no final da noite ocupo meu tempo com assuntos pessoais, leitura, entre outros. Às sextas-feiras após o almoço vou para Marília/SP e costumo voltar sábado ou domingo. Quando necessário, às vezes trabalho em dias em que não há expediente no Fórum.    

Diz-se que o Dr. Cassio é muito humano o que acha disso? 

Bem, como disse acima, acho que precisamos valorizar o ser humano, pois não lidamos simplesmente com papéis, mas sim com vidas, com questões pessoais, familiares, financeiras, liberdade, etc... de modo que uma decisão mal pensada ou precipitada pode trazer terríveis consequências na vida do usuário do nosso serviço. Com esse pensamento, como falei antes, tento valorizar o lado humano das questões que nos são postas a julgamento, bem como no que toca aos funcionários que comigo trabalham. Sempre tento solucionar os problemas da melhor forma para todos, com o menor trauma, embora existam situações em que medidas mais enérgicas são necessárias e nesses casos, como dever funcional, não exitamos em fazer o que for preciso para que a prestação jurisdicional e a higidez do Judiciário sejam preservadas. (Colaborou Lenira Barbosa/MS Notícias News)

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