R$ 1 milhão foi a multa aplicada ao Curtume de Bataguassu

Redação


Policiais Militares Ambientais (PMA) de Bataguassu, autuaram no fim da tarde de ontem (31), o curtume pertencente ao grupo Marfrig, onde ocorreu o vazamento de gás e morreram quatro pessoas, em R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). A multa referente à parte administrativa foi efetuada com base no artigo 61 do Decreto Federal 6.514/2008, em virtude da poluição causada pelo gás sulfídrico que possivelmente ocasionou a morte de quatro pessoas da área do curtume da empresa.

Este valor poderá ser majorado, ou reduzido, pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), ao final do processo administrativo, permitindo o direito a ampla defesa à empresa. Foi realizada também uma ocorrência que será encaminhada à delegacia de Polícia Civil, junto com os autos para os procedimentos e apurações criminais cabíveis. Os autos ainda serão encaminhados ao Ministério Público para possível ação civil pública.

A empresa possuía todas as licenças ambientais exigidas pelos órgãos. Além disso, os levantamentos preliminares dos policiais identificaram como um acidente, não havendo dolo nos procedimentos.A PMA está no local auxiliando os bombeiros no isolamento da área. (Com informações PMA)

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