A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Estadual, deflagrou nesta quinta feira (19), a Operação Lee Oswald, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Participaram da operação 230 policiais federais.
A operação consiste no cumprimento de 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias. Todas as 28 pessoas já foram presas. Até o momento foram apreendidos 247 mil reais nas propriedades do prefeito.
A investigação, iniciada há seis meses, verificou que o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy/ES. A cidade é a campeã de créditos em royalties do Estado, com quase vinte por cento de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o que permite que o PIB per capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos. Entretanto, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PUND.
A grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de cinqüenta milhões de reais.
Segundo a PR, a quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).
O nome da operação: Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do Presidente norte americano John Kennedy. A ação policial de hoje possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.
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