Política
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Política
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra Há 1 ano — em Política
Política
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de segundo grau Há 1 ano — em Política
política
Semana em Brasília terá votação de MPs e retorno de Bolsonaro
Ministro da Justiça foi convidado por deputados para falar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira Há 1 ano — em Política
ATO DO ATUAL GOVERNO
STF e Congresso podem rever extinção da Fundação Nacional de Saúde
Medida provisória assinada em janeiro deu fim à instituição responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental Há 1 ano — em Política
Política
Atrito entre Câmara e Senado pode afetar planos do governo no Congresso
Arthur Lira engrossou críticas aos senadores e disse que deputados não querem modelo anterior de votação de medidas provisórias Há 1 ano — em Política
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
Congresso questiona transferência do Coaf para a Fazenda e tentará devolver órgão ao Banco Central
Parlamentares temem que o órgão de inteligência financeira sofra influências políticas com a mudança e querem barrar a alteração Há 1 ano — em Política
Política
Deputados reeleitos ganham 2 salários a mais para pagar mudança que não ocorrerá
Todo congressista tem direito à ajuda de custo para transportar o que precisa até Brasília ou levar embora Há 1 ano — em Mato Grosso do Sul
senado avalia
Proposta de mandato de oito anos para ministros do STF ganha força
PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos; Pacheco diz que a discussão é legítima Há 1 ano — em Justiça
Política
Câmara cria grupo de trabalho da reforma tributária e tem 90 dias para concluir proposta
Colegiado terá 90 dias para se debruçar sobre a proposta, negociá-la com o governo federal e concluir os trabalhos Há 1 ano — em Política
Política
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado por 49 votos a 32
Senador do PSD de MG ficará mais dois anos no comando da Casa. Com apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula, ele derrotou Rogério Marinho, do PL, ex-ministro de Bolsonaro Há 1 ano — em Política
Congresso Nacional
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
Tempo médio pode levar até três meses Há 1 ano — em Política
Política
Democracia foi a grande vitoriosa, diz Lula em discurso de posse
Congresso empossa 39º presidente da República do Brasil Há 1 ano — em Política
PISO DA ENFERMAGEM
Congresso pede ao STF que anule suspensão do pagamento
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro Há 1 ano — em Política
Congresso
Senado destrava recursos nos estados para financiar piso da enfermagem
Proposta ainda vai ser analisada na Câmara dos Deputados Há 1 ano — em Política
sessão-relâmpago
Para agilizar PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de apenas 1 minuto, às 6h30
Primeiro-vice-presidente abriu os trabalhos e, um minuto depois, anunciou o encerramento da sessão Há 1 ano — em Política
Congresso
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Há 1 ano — em Política
Política
Governo quer margem de segurança para PECs dos combustíveis
Ideia discutida com o presidente do Senado Federal é utilizar a votação do PLP 18 como um termômetro para avaliar se as medidas têm apoio suficiente para serem votadas ainda nesta semana Há 1 ano — em Política
Política
Senado: relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Há 1 ano — em Política
Economia
Estados sinalizam ao Senado recuo sobre o ICMS
Os secretários estaduais sinalizaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estarem dispostos a prorrogar até o final do ano o congelamento do ICMS para combustíveis Há 1 ano — em Política
política
Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada
Há 1 ano — em Política
