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Segurança nacional
Projetos para bloquear celulares em cadeias estão parados há 10 anos
Propostas não avançam no Congresso Nacional; presos chegam a pagar R$ 15 mil para ter um celular dentro da cadeia Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova Projeto de Lei que amplia medidas protetivas para crianças
Deputados aprovaram emendas do Senado; texto vai a sanção Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção Há 2 anos — em Políticapolítica
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Durante sessão do Congresso, parlamentares derrubaram veto e prazos de concursos públicos ficam suspensos até dezembro de 2021. Também foram votados mais seis vetos Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21 que visa quer frear o modelo atual de remarcação frequente de preços nos postos de gasolina Há 2 anos — em PolíticaCombustíveis
Lira afirma que Câmara ''fez a sua parte'' e cobra Senado e governadores pela alta da gasolina
Há 2 anos — em Políticapolítica
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos Há 2 anos — em PolíticaAcesso à água
Governo envia ao Congresso proposta do novo Marco Hídrico
Objetivo é ampliar acesso à água pela população Há 2 anos — em CotidianoPolítica
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
Contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com 2019 Há 2 anos — em Políticapolítica
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios
Após alterações, a proposta segue para a Câmara dos Deputados Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Texto vai à sanção presidencial Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
Projeto segue para análise do Senado Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito
MP reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos Há 2 anos — em Políticapolítica
Governo pede ao Congresso crédito suplementar de R$ 3 bilhões
Serão beneficiados os ministérios da Agricultura, Economia, Saúde, Justiça, Minas e Energia, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional, Defesa, Turismo e Cidadania Há 2 anos — em PolíticaPolítica
CPI da Pandemia aprova relatório final e pede 80 indiciamentos
Comissão aprovou texto por 7 votos a 4 Há 2 anos — em Políticapolítica
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
Há 2 anos — em PolíticaCongresso
Senado aprova projeto sobre reconhecimento de suspeitos por fotografia
Processo já é utilizado no país, e falhas levam à condenação de inocentes. Texto vai à Câmara Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Câmara vota PEC da reforma eleitoral em segundo turno
Texto segue para o Senado Há 2 anos — em PolíticaPolítica
Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada
Dentre essas alterações, lei proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à etnia Há 2 anos — em Políticapolítica