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Fim do shih tzu e do pug? Projetos querem proibir a criação de cães de focinho curto
Proposta mais dura sugere que violação seja punida conforme a Lei de Crimes Ambientais, que prevê prisão de três meses a um ano Há 1 mes — em SaúdePolítica
De volta à pauta de debate, fim da reeleição já foi proposto 57 vezes no Congresso
Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral, articula texto sobre o tema; medida tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Há 2 mess — em PolíticaPolítica
Com acordo entre Lula e Lira, Casa Civil volta à frente da articulação do governo
No ano passado, Relações Institucionais, de Alexandre Padilha, liderou articulação, com Rui Costa delegado ao diálogo federativo e gestão de políticas Há 2 mess — em Políticapolítica
Congresso retoma as atividades parlamentares com 27 vetos presidenciais pendentes de análise
Mais antigo deles é de 2021, do governo Jair Bolsonaro, impedindo tipificar fake news como crime de comunicação enganosa Há 3 mess — em PolíticaLei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 4 mess — em PolíticaPolítica
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 4 mess — em PolíticaPolítica
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 5 mess — em PolíticaPolítica
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 6 mess — em Políticapolítica
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 6 mess — em PolíticaPolítica
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial Há 7 mess — em PolíticaCongresso
Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
Novo projeto ameniza punições a partidos e políticos; novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 Há 7 mess — em PolíticaPolítica
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
Segundo relator, serão apresentados dois projetos de lei. Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições Há 7 mess — em PolíticaPolítica
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão Há 8 mess — em PolíticaPolítica
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças Há 8 mess — em Políticapolítica
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 Há 8 mess — em PolíticaPolítica
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação Há 8 mess — em Políticapolítica
Oposição no Congresso pede impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Ponto de partida do pedido foi fala do magistrado sobre ‘derrotar o bolsonarismo’; caberá ao presidente do Senado acatar ou não Há 9 mess — em PolíticaBRASÍLIA
Congresso entra em recesso sem aprovar LDO e mira nova solução para vencer ''guerra de emendas''
Solução para “guerra de emendas” entre legislativo e executivo pode vir via tornar o orçamento mais impositivo, emendas de comissão ou criar um novo tipo de emenda no orçamento de 2024. Congresso quer voltar a dominar recursos e depender menos do bom humor do Planalto Há 9 mess — em PolíticaPolítica
Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para esta semana um esforço concentrado de votação amplas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Carf Há 10 mess — em Políticacongresso