Acusada de tráfico em Rosana perde benefício de HC coletivo e volta para prisão

Ela retornou à prisão por descumprir parte das medidas que deveria obedecer para continuar em liberdade

Da Redação


Acusada e presa por tráfico de drogas em Rosana (SP), Ana Eduarda dos Santos Matosinhos, voltou para a prisão depois de decisão proferida pelo Fórum local, na última semana, em que perdeu o benefício de um habeas corpus coletivo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que concedia liberdade provisória às detentas com filhos menores de 12 anos.

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Ela retornou à prisão por descumprir parte das medidas que deveria obedecer para continuar em liberdade. “No apenso de pedido de prisão preventiva número 1000696-02.2018, veio a notícia de que, em 19/5/2018, ela foi flagrada pela Polícia Militar, às 2h30, bebendo no bar. Por último, foi comunicado que a ré repetiu o descumprimento da medida aplicada, pois no dia 3/6/2018, novamente foi flagrada pela Polícia em um bar à noite, inclusive na companhia de seu filho, consumindo bebidas alcoólicas”, traz trecho da sentença. 

No documento, a Justiça argumenta que não pretendia ir contra à decisão do STF, visto que “a ré Ana Eduarda dos Santos Matosinhos teve a chance de se redimir, dando-se uma segunda chance, com a concessão da liberdade provisória”. 

“Porém, com a liberdade, veio a obrigação de um mínimo de disciplina, exatamente para que ficasse distante do mundo em que se encontrava inserida, que culminou em dois processos criminais, ambos por envolvimento com o tráfico de droga. Mas mesmo assim, a ré Ana Eduarda não soube aproveitar a oportunidade e inclusive, em verdadeira afronta à Justiça, insistiu, por mais de uma vez, em descumprir com os preceitos determinados nos autos”, completa outro trecho da decisão. 

Judas Iscariotes

Segundo o MPE/SP (Ministério Público Estadual) do Estado de São Paulo, quase 50 pessoas já foram presas desde que as investigações começaram no ano passado. À época, o promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima, de Rosana (SP) recebeu informações sobre diversos indivíduos que estariam envolvidos com o tráfico de drogas naquela cidade. Queiróz decidiu realizar várias oitivas, inclusive de policiais militares da cidade, para tentar verificar a veracidade das informações prestadas.

Os PMs confirmaram as informações e ainda acrescentaram novas, o que fez com que a Polícia Civil instaurasse inquéritos policiais, nos quais, após apontar elementos de convicção e fortes indícios da prática delituosa, foram realizadas, com autorização judicial, interceptações telefônicas que trouxeram diversas provas da constituição de uma organização criminosa para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes.

Na primeira fase da operação, houve diversas prisões que resultaram em denúncia do MPE. O processo está em andamento.

Na segunda fase, também houve prisões e os autos estão em curso, também com denúncia oferecida.  Atualmente está em fase de notificação dos denunciados que se encontram presos. Na terceira fase, conforme o resultado das interceptações telefônicas, ficou confirmada a existência de indícios de participação dos representados em tráfico ilícito de entorpecentes e crime de organização criminosa, inclusive um dos suspeitos é morador de Batayporã.

Os depoimentos das testemunhas protegidas, dos policiais militares e ainda de ex-usuário de drogas, fazem referências à formação de organização criminosa voltada ao tráfico de drogas no município de Rosana e adjacências. Os investigados contam com vários antecedentes, contendo, inclusive, condenações por tráfico de drogas.

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