Polícia Ambiental autua médico paulista e apreende 50 kg de pescado ilegal

Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Costa Rica realizavam fiscalização no entroncamento das rodovias BR-359 com MS-135 e autuaram, um médico, de 27 anos, residente no Estado de São Paulo com pescado ilegal.

Durante abordagem ao veículo Toyota/Hilux pertencente ao infrator, os policiais apreenderam 50 quilos de pescado, que eram transportados sem a licença ambiental e sem a GCP (Guia de Controle de Pescado). O médico apresentou uma bolsa térmica contendo cerca de 15 quilos de peixes e informou que efetuava a pescaria no Estado de Mato Grosso, contudo, não apresentou nenhuma comprovação. Em vistoria no veículo, os policiais encontram outra bolsa térmica com aproximadamente 35 quilos de pescado.

O pescado foi apreendido. Os militares efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 1,7 mil contra o autuado, residente em Jaborandi (SP). Os peixes serão doados para instituições filantrópicas.

A falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. A multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, com mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal.