Empresa paulista é multada em R$ 290 mil por derramamento de etanol no solo

Policiais militares ambientais de Costa Rica autuaram ontem (11) uma empresa com sede na cidade de Catanduva (SP), por derramamento de etanol, causando poluição do solo e da vegetação. O fato ocorreu em razão de um acidente com uma carreta bitrem, quando houve derramamento de 35 mil litros de etanol (carga perigosa), à margem da rodovia MS-306, no km 112, no município de Chapadão do Sul.

O acidente aconteceu no dia 2 deste mês, e como estavam trabalhando o Corpo de Bombeiros e responsáveis pela empresa na contenção do combustível e envolvia riscos de vida, a PMA notificou o responsável pela empresa a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada e que apresentasse o relatório, para depois realizar a conferência e verificar o valor da possível multa a ser aplicada. O funcionário afirmou que uma empresa especializada já estava se deslocando para realizar todos os trabalhos de descontaminação.

Vencido o prazo e não houve apresentação do relatório, a PMA voltou ao local e verificou que a empresa realizou a remoção do veículo e das composições e não fez a recuperação da área degradada. Diante dos danos ambientais ao solo, a PMA confeccionou um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 290 mil contra a empresa.

Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção. A empresa também está sendo notificada a apresentar um Prada (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada), junto ao órgão ambiental.