PMA de Três Lagoas autua paulista em R$ 76 mil por voçorocas

Um proprietário rural, residente em Dracena (SP), foi autuado por policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Três Lagoas, quando realizavam fiscalização nas propriedades rurais daquele município e localizaram em sua propriedade processos erosivos de grande porte no sábado (20). A falta de conservação do solo foi a causa principal do surgimento de duas voçorocas de grande proporção com ramificações e várias ravinas.

Os processos erosivos, que atingiram o lençol freático, causaram a degradação de área de 17.000 m² (corresponde a cerca de 17 campos de futebol), carreando o sedimento erodido em uma extensão de aproximadamente 1 km, de cada uma das voçorocas, até o rio Verde que cruza a propriedade, causando seu assoreamento, bem como a degradação de áreas protegidas de matas ciliares do curso d’água.

Os processos erosivos vêm ocorrendo há alguns anos e, além de o proprietário não tomar nenhuma atitude de recuperação, ou medidas para mitigação do problema, como terraceamento, cercamento e outras, ainda permitia o gado forragear e realizar dessedentação no local, havendo pisoteio dos animais, fato que intensificava mais ainda os danos na área afetada. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. 

O proprietário rural, de 66 anos, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 76,2 mil, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O proprietário também foi notificado a apresentar um Prada (Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada) junto ao órgão ambiental.