Polícia Ambiental autua empresa em R$ 23 mil por transporte ilegal de combustível

Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados realizavam fiscalização em bloqueio na rodovia MS-156, no município de Caarapó e abordaram, um caminhão do tipo tanque, transportando combustível (produto perigoso) ilegalmente. O veículo transportava 18 mil litros de óleo diesel S10 e 5 mil litros de gasolina em desacordo com as normas para transporte de produtos perigosos e a licença ambiental.

O caminhão, que seguia de Dourados para os municípios de Sete Quedas e Tacuru não estava cadastrado para o transporte do produto perigoso, o que contraria a licença ambiental e as normas. O combustível avaliado em R$ 108 mil e o veículo foram apreendidos. A empresa transportadora de derivados de petróleo, com domicílio jurídico em Dourados, proprietária do produto e do veículo, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 23 mil.

O produto perigoso e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caarapó. Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte ilegal de produto perigoso, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.