Perda de estados com nova regra do ICMS pode chegar a R$ 32 bi, mostra cálculo

Estudo divulgado com exclusividade para a “CNN Brasil” mostra que as perdas dos estados brasileiros com o novo cálculo do ICMS pode chegar a R$ 32 bilhões. O levantamento é da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), que representa as Secretarias de Fazenda dos estados.

Em entrevista à “CNN Brasil”, o presidente da federação, Rodrigo Spada, explicou que o prejuízo dos cofres estaduais afetará diretamente os serviços públicos prestados à população. Segundo ele, a proposta de alteração do ICMS não resolve o problema dos preços de combustíveis e, caso quisesse solucionar essa questão, deveria ser elaborada de outra maneira.

“No final do dia, quem perde é toda a população porque tem repasses constitucionais obrigatórios, com saúde e educação, por exemplo, vinculados à arrecadação do ICMS”, afirmou Spada.

De acordo com o especialista, apesar da desigualdade regional, que impacta em arrecadações diferentes do ICMS em cada estado, o prejuízo é muito grande para os cofres públicos.

“Estados como São Paulo têm o ICMS de combustível representando cerca de 17% da arrecadação, enquanto estados menores, como o Piauí, correspondem mais de 30% da arrecadação. Em termos proporcionais, os estados que têm economia menos diversificada sofrem mais. Porém, em números absolutos, depende do tamanho da economia”, apontou.

O presidente da Febrafite classificou como solução “pontual” o projeto de ICMS fixo e disse que os valores dos combustíveis não serão impactados — nem reduzidos — com essa mudança.

“Se fosse realmente para interesse público, deveríamos discutir com a largueza necessária para dar conta do problema. A solução proposta é muito pontual para realmente resolver o problema. O aumento dos combustíveis continuará, pois a redução é muito pequena, cerca de 8% [nos valores na bomba].”

“Se o projeto fosse para atender a população, poderíamos tratar de forma mais ampla, inclusive usando os dividendos da Petrobras para criar fundos de absorção da variação do preço do petróleo”, sugeriu.