Dono de carvoaria e motorista de Nova Andradina são multados por transporte ilegal de carvão

Durante fiscalização na área rural de Campo Grande, policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) abordaram, uma Scania/113H, com uma carreta acoplada, que transportava ilegalmente uma carga de 100 m³ de carvão proveniente de madeira nativa. Ao analisar a documentação da carga, os policiais verificaram que na nota fiscal constava como se o produto fosse de eucalipto e, de fato, o carvão era proveniente de madeira nativa.

A equipe foi então até a carvoaria de onde saiu o carvão e verificou que a atividade possuía a licença ambiental, porém, a madeira para a produção era toda nativa e, consequente tudo estava ilegal. A carga era transportada sem o DOF (Documento de Origem Florestal). O DOF é o documento ambiental para o transporte, industrialização, comércio e armazenamento de qualquer produto da flora nativo.

“Este tipo de transporte de carvão nativo como se o produto fosse proveniente de madeira de eucalipto é feito para burlar a fiscalização, porque para madeira plantada (silvicultura), não há necessidade do Documento de Origem Florestal. Normalmente isso é feito pelos seguintes motivos: Ou porque o produto transportado é proveniente de desmatamento ilegal; ou para não se pagar a reposição florestal, ou quando se tem o crédito no sistema do órgão gerado por um desmatamento regular, então não há a baixa online e, consequentemente, ficar-se-ia com o crédito para se transportar produto de desmatamentos ilegais. Neste caso, seria o crédito do carvão apreendido não dado baixa, de 100 m³ de carvão”, disse em nota a Polícia Militar Ambiental.

O veículo, que seguia para Aquidauana e o carvão, foram apreendidos e a carvoaria foi interditada. O dono da carvoaria, de 53 anos e o motorista, de 50 anos, ambos residentes em Nova Andradina, foram autuados administrativamente e foram multados multa de R$ 30 mil cada um. Eles responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção.