Polícia Ambiental deflagra Operação Padroeira do Brasil durante o feriado prolongando em MS

A partir desta sexta-feira (7), a PMA (Polícia Militar Ambiental) vai iniciar a “Operação Padroeira do Brasil” para inibir a pesca predatória no Estado de Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado da semana que vem, dentro da “Operação Ictiofauna”. Até a próxima quinta-feira (13), 350 militares vão operar nos rios de todo Mato Grosso do Sul.

Desde o mês de julho, até o fim de setembro, a Polícia Militar Ambiental desenvolveu a “Operação Pesca Legal”, na qual foram autuados 75 pescadores em R$ 95,6 mil e apreendidos 423 quilos de pescado e 211 redes de pesca, além de 14 barcos e 13 motores em menos de três meses de operação. 

No dia 1º de outubro, a PMA apertou mais a fiscalização e vigilância dos cardumes, em prevenção à pesca predatória, que previa englobar a “Operação Padroeira do Brasil”, tendo em vista o feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios, devido à grande quantidade de pessoas nos rios e quando os cardumes já estão cada vez maiores e, consequentemente, mais vulneráveis.

Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram em formados e cada vez ficam maiores. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

Conforme a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, quem for pego pescando ilegalmente pode ser preso e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Em âmbito administrativo, o Decreto Federal nº 6514/22/7/2008 prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.