Polícia Militar Ambiental deflagra nesta sexta (28) a operação Dia de Finados

Depois de uma operação tranquila no último feriado prolongado da Padroeira do Brasil, com apenas 11 autuados e somente três por pesca ilegal, a PMA (Polícia Militar Ambiental) se prepara para mais uma jornada de mais reforços ainda aos trabalhos de proteção aos recursos pesqueiros, no último feriado de pesca aberta, que será o de finados.

Desde o dia 1º de outubro, a PMA deflagrou a operação Ictiofauna de prevenção à pesca predatória, que previa englobar a operação Padroeira do Brasil, bem como a operação de finados, tendo em vista os feriados, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios. Dessa forma, a partir de amanhã (28), às 12h, com encerramento na quinta-feira (3), às 9h, a Polícia Militar Ambiental deflagra a operação Dia de Finados, dentro da operação Ictofauna.

O mês de outubro é o mais preocupante relativamente à fiscalização de pesca, pois vários cardumes já se encontram em grande tamanho. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Nesses feriados, então é que a fiscalização, que normalmente já é efetuada com bastante intensidade desde o início da formação dos cardumes, deve ser aumentada ainda mais, e a PMA faz isso com uso de todo efetivo administrativo.

Por tudo isso, desde o dia 1º de outubro, a Polícia Militar Ambiental deflagrou a operação Ictiofauna que durará até 00h00 do dia 4 de novembro. Antes, já no início da formação dos cardumes, desde o dia 10 de julho, foi realizada a operação Pesca Legal de vigilância desses peixes, especialmente, nas cachoeiras e corredeiras onde eles ficam mais vulneráveis. Na operação pesca legal, que durou até 30 de setembro, foram autuados 75 pescadores em R$ 95,6 mil e apreendidos 423 kg de pescado, além de 211 redes de pesca, bem como 14 barcos e 13 motores nos quase três meses da operação.

Dessa forma, esses meses próximos ao período proibido de defeso para a proteção da piracema, são os mais críticos. Muita gente nos rios e muitas regras que precisam ser seguidas, e a PMA alerta que as penas são altíssimas. Na parte criminal, a pessoa pode ser presa, algemada, se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na parte administrativa, a multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Serão utilizados 350 homens na fiscalização com foco especial aos trabalhos relativos a atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.