A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou 1.038 infratores e aplicou R$ 23,6 milhões em multas por infrações ambientais em 2022. A Polícia Ambiental possui 27 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. Ao todo, 56% inferior ao ano de 2021, que foi de R$ 53,2 milhões.

Segundo a corporação, as infrações predominantes como normalmente têm acontecido anualmente foram contra a flora, com 569 autos de infrações confeccionados e 693 autuações no ano de 2021, seguidas por infrações relativas à pesca com 240 autuados em 2022 e 268 autuações no ano anterior. 139 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 176 no ano de 2021. Por infrações contra a fauna, 90 pessoas foram autuadas, enquanto em 2021 foram 114. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Autuações das 27 Subunidades

O valor de multas depende muito dos tipos de infrações. Como por exemplo no caso de poluição, as multas aplicadas podem ser de R$ 5 mil e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos policiais no momento da autuação. Também, as multas por desmatamentos e incêndios são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7 mil por hectare (como nos casos de APP (Áreas de Preservação Permanente) e bioma Mata Atlântica). Dessa forma, pode haver ano com menos autuações e ainda haver um valor maior de multas aplicadas.

Por esse motivo, os valores muito altos em 2021 relativamente ao ano passado devem-se às várias infrações de grandes áreas queimadas com valores de multas muitos altos, as quais foram reduzidas em 2021, dentro da “Operação Prolepse” da PMA de prevenção aos incêndios urbanos e rurais. Quando se comparam 2022 a 2021, os valores foram semelhantes.