ICMS Ecológico: secretariado participa de orientação sobre registro de ações de educação ambiental

O secretariado municipal de Batayporã participou nesta semana de capacitação sobre educação ambiental no contexto do ICMS Ecológico. No Paço Municipal, o assessor do departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Batayporã, Douglas Leite, esclareceu junto aos gestores e representantes os critérios de repasse do ICMS e a maneira como o relatório dessas ações pode contribuir na captação de recursos.

“O Programa ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo financeiro aos municípios que comprovem a conservação ambiental e a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos”, explicou Leite. Nesse âmbito, diversos componentes são avaliados e, um deles, diz respeito à educação ambiental.

“Sabemos que a educação ambiental não é exclusividade da secretaria de Meio Ambiente ou de Educação. Ela está presente no dia a dia de todos e todos devem ter esse compromisso. O intuito da atividade foi auxiliar no registro dessas ações, afinal, muita coisa é feita, mas nem sempre chega a integrar os relatórios com a devida descrição técnica”, acrescentou o assessor.

Além de enfatizar os campos de enquadramento das ações, que podem ser pontuais, campanhas, pesquisas ou projetos, no Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental, também foi discutido junto aos secretários municipais o calendário de atividades na área ao longo de 2023.