Experiência de Batayporã na regularização fundiária pauta mesa-redonda do I Seminário Estadual de Reforma Urbana

As recentes práticas de regularização fundiária urbana e rural de Batayporã foram um dos temas centrais de mesa-redonda promovida no último sábado (19), durante o I Seminário Estadual de Reforma Urbana e Habitação, realizado em Campo Grande pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS) e Sindicato da categoria, com apoio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e movimentos sociais.

O evento na Capital precede o Seminário Nacional, previsto para acontecer em Brasília, no mês de outubro. O prefeito Germino Roz foi um dos convidados para as discussões do segundo dia de plenária. O chefe do Executivo dividiu o tema “Contextualização da Regularização Fundiária Urbana e Rural” com representantes da Agehab, da Prefeitura de Bonito e da Agraer. “Foi um momento ímpar, em que aprendemos muito, fomos inspirados e também inspiramos práticas exitosas”, avaliou Germino.

De acordo com o prefeito, o objetivo da mesa-redonda foi compartilhar o encaminhamento de práticas no âmbito municipal e estadual que têm incentivado a regularização. “Apresentamos um panorama do contexto urbano e rural. As duas questões são um desafio para Batayporã, mas com  empenho, temos avançado muito. Inclusive, nossa participação no seminário é um reconhecimento do esforço de toda a equipe envolvida nesse trabalho”, complementou.

Germino enfatizou as ações adotadas desde o início de 2021 para acelerar os processos de regularização. “De lá para cá, já são 427 entregas de matrículas de imóvel em nome dos titulares moradores da área urbana e 123 contratos de concessão de uso (CCU) para moradores dos três assentamentos locais, fora os processos em andamento. No contexto de Batayporã, isso é significativo”, detalhou.

Parcerias como as firmadas com a Agehab, Incra, Agraer e Cartório de Registros, mutirões de atendimento, capacitação técnica dos servidores, estratégias de comunicação e visão de trabalho em rede com apoio interdisciplinar, foram alguns dos pontos apresentados pelo gestor.

“Oportunidades assim reforçam a importância de se estabelecer boas relações, ter metas e mobilizar apoiadores. É preciso reconhecer toda uma construção e eu ressalto todos que participam disso, principalmente nossos servidores do Departamento de Habitação”, finalizou Germino.