Colônia de pescadores nega envolvimento de filiados em supostas irregularidades no seguro-defeso

Em entrevista ao Jornal da Nova na manhã desta sexta-feira (20), a presidente da Colônia de Pescadores (Z-10) de Fátima do Sul, Maria Antônia Poliano de 53 anos, afirmou que nenhum dos pescadores artesanais filiados à referida associação, tenham qualquer envolvimento com as supostas irregularidades, no seguro-defeso, que estão sendo apuradas pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal).

Segundo a presidente da Z-10, Maria Antônia, dos mais de 80 nomes de favorecidos do seguro-defeso, que constam como cadastrados no município, conforme relatório do “Portal da Transparência Nacional”, menos da metade são associados na Colônia.

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Ainda segundo Maria Antônia, nem todos os nomes que constam na lista, são pescadores de Nova Andradina. Alguns deles são de outros municípios, como Angélica, Anaurilândia, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema e Taquarussu, além de pescadores de distritos na região.

A presidente da Colônia estranhou a existência de alguns nomes na lista, como de pessoas que não possuem mais registro de pesca, e até mesmo de pessoas que estão aposentadas há mais de quatro anos. Condição que impede um pescador de receber o seguro.

A presidente explica que essas pessoas, não possuem qualquer vínculo com a Colônia de Pescadores Z-10. Portanto, em hipótese alguma a entidade se responsabiliza por elas.

Disse ainda que todos os seus associados cumprem rigorosamente todos os requisitos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como envio de relatório contendo uma série de documentos, comprovando o exercício da atividade de pesca.

Além do que, os pescadores precisam da documentação em dia, para ter direito a financiamento bancário. Conforme a presidente, apenas um dos seus sócios não possui nota produtora, mas está procurando regularizar a situação perante os órgãos responsáveis.

A presidente da Colônia dos Pescadores, disse que um dos pescadores, que faz parte da associação, já foi procurado pela Polícia Federal e repassou toda a documentação de comprovação de atividade de pesca, como carteira de pescador do estado, da união, nota produtora e documentação de sua embarcação.

Maria Antônia disse ainda que está à disposição da Polícia Federal e Ministério Público Federal, para qualquer esclarecimento, quanto à Colônia Z-10. “O que não posso é responder pela Colônia de Pescadores de Angélica, que possui em meu quadro de associados, inúmeros pescadores de Nova Andradina”, conclui.

Investigação em curso
A Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) investigam denúncias sobre pagamentos indevidos do Seguro Defeso. As pessoas que, aparentemente, não são pescadores artesanais do município de Nova Andradina, também estão sendo investigadas pelos órgãos competentes.

As análises visam saber se cadastrados no seguro-desemprego do pescador, falsificaram dados para receberem o benefício. Além do que, consta na lista de pagamento, nomes de supostos empresários, filhos de empresários, pessoas com outras fontes de remuneração, entre outros.

Caso constatada a materialidade do crime, sumariamente os beneficiados do seguro, que é pago pelo governo federal, serão exclusos do programa. Além disso, serão ouvidos pelos órgãos competentes e passarão a responder por falsidade ideológica entre outros crimes.

O programa
É importante ressaltar que o pescador só tem direito ao benefício, com o pagamento de um salário mínimo, pelo período de até seis meses, em que a atividade de pesca é suspensa pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), um ano após receber a carteirinha.

O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício.