O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de 16 novas marcas de café torrado desclassificadas após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido.

Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a fase de análise dos laudos laboratoriais e cientificação das empresas responsáveis pelos produtos quanto aos resultados.

A lista divulgada nesta sexta-feira (2), mostra lotes com impurezas de oito Estados diferentes, todos eles com, pelo menos, pequena área produtora de café arábica ou robusta. São Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.

A ação está respaldada pelo artigo 29-A do decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O Mapa orienta que quem tenha adquirido esses produtos deixe de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Caso seja encontrada alguma dessas marcas sendo comercializada, o ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, afirma Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.

O Mapa lembra que a adição de matérias estranhas ou elementos estranhos ao café é considerada fraude, gerando dano ao consumidor, motivo pelo qual o produto foi incluído nas ações do programa.

Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos: