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Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA Há 1 ano — em PolíticaCongresso
Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
Novo projeto ameniza punições a partidos e políticos; novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado e contém ainda regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Relatora recomendou a aprovação do texto do Senado para apressar a transformação da medida em lei Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
Relator da proposta também incluiu no texto as regras do programa Desenrola Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças Há 1 ano — em Políticapolítica
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Há 1 ano — em PolíticaCâmara dos Deputados
Câmara aprova urgência de PL que pode mudar demarcação de terras indígenas
Foram 324 votos favoráveis e 131 contrários; texto deve ser analisado em plenário na próxima terça-feira (30) Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado Há 1 ano — em PolíticaCâmara dos Deputados
Dallagnol é notificado sobre cassação e tem prazo de 5 dias para se defender
Notificação foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (23) Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra Há 1 ano — em PolíticaCâmara dos Deputados
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem
Há 1 ano — em Políticacausa animal
Projeto de lei quer reconhecer vira-lata caramelo como patrimônio imaterial
Proposta afirma que animal doméstico 'mostra que a diversidade é uma das nossas maiores riquezas' Há 1 ano — em PolíticaCâmara dos Deputados