Decretos de governadores
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Justiça
Suspeita de corrupção
Justiça absolve Temer e mais 5 de suposto esquema em portos
Absolvição foi sumária, porque juiz entendeu que denúncia não apresentou elementos suficientes Há 5 anos — em JustiçaLava Jato
Juiz envia processos ao DF e mantém bens de Lula bloqueados
Ações devem ser enviadas para Brasília após decisão do STF, que anulou condenações do ex-presidente e declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos contra Lula. Decisão sobre anular medida ficará a cargo de novo juiz, em Brasília Há 5 anos — em JustiçaJustiça
STJ autoriza mulher arrependida a retomar o nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou desejo da pessoa que alegou abalo emocional e psicológico após mudança de nome Há 5 anos — em JustiçaJustiça
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica Há 5 anos — em Justiçajustiça
STF adia decisão sobre suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso Há 5 anos — em Justiçajustiça
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso Há 5 anos — em JustiçaJustiça
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Há 5 anos — em Justiça11 votos a 0
Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes na terça, após parlamentar divulgar vídeo atacando ministros do Supremo e fazendo apologia do AI-5 Há 5 anos — em JustiçaJustiça
STF abre hoje Ano Judiciário
Pauta do primeiro semestre de 2021 foi divulgada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, no fim do ano passado. Questões relativas à pandemia têm prioridade Há 5 anos — em JustiçaJustiça
Barroso impede mudança na Ficha Limpa até definição final do STF
Nunes Marques deu liminar que, na prática, libera a pessoa condenada na justiça a se candidatar oito ano após a sentença Há 5 anos — em JustiçaJustiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques impede que a inelegibilidade valha por período maior do que os oito anos contados a partir da condenação Há 5 anos — em JustiçaInquérito dos atos antidemocráticos
Moraes determina prisão preventiva de blogueiro bolsonarista
Oswaldo Eustáquio deixou prisão domiciliar sem autorização da Justiça e foi a reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Há 5 anos — em JustiçaJustiça
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça Há 5 anos — em JustiçaEleições 2020
Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos Há 6 anos — em JustiçaJustiça
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas Há 6 anos — em JustiçaJustiça
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente Há 6 anos — em Justiçaliberdade de expressão
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida Há 6 anos — em JustiçaJustiça
Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil
O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no interior gaúcho, deixou 242 mortos e 680 feridos, entre frequentadores e funcionários Há 6 anos — em JustiçaJustiça
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Benefício concedido pela Segunda Turma do STF vale apenas para preso que não cometeu crime mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes Há 6 anos — em JustiçaJustiça

























