A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, em face de Adriano Salgado Alves da Costa por uso de documento falso e estelionato tentado.
O denunciado acionou o Judiciário com documentos falsos na tentativa de obter 42 milhões de euros, o equivalente a R$ 110 milhões aproximadamente, do Banco do Brasil, alegando ser neto de um português falecido que teria deixado a quantia em conta corrente de uma agência do mesmo banco situada em Lisboa.
Antes de ir ao Judiciário, Salgado fez 21 solicitações ao Banco Central do Brasil (Bacen) para que fosse realizada a transferência do valor da conta em Portugal para sua conta na agência da avenida Ernani do Amaral Peixoto, em Niterói. Em todas as tentativas ele não teve sucesso.
Ainda segundo texto da denúncia, como Adriano não obteve êxito pelo Bacen, ele procurou obter a vantagem judicialmente. "Em sendo assim, visando a induzir o Juízo Cível em erro, bem como demonstrar a legitimidade de sua pretensão, o denunciado procurou fazer prova documental, tendo instruído a petição inicial com dois documentos falsos". O documento apresentado continha o timbre do Banco Central e teria sido subscrito supostamente por um funcionário da autarquia que também supostamente atestava a idoneidade de Adriano e determinava o imediato depósito da referida quantia em sua conta corrente em Niterói.
O Juízo que recebeu a ação acabou à época expedindo ofício ao Bacen noticiando a possível ocorrência de golpe envolvendo servidores da entidade. Porém, a Coordenação-Geral de Processos de Consultoria Penal do Bacen constatou o contrário, ou seja, que era o correntista que queria dar o "golpe" e que toda a documentação apresentada era falsa, tendo tentado se beneficiar da transferência bancária de 42 milhões de euros.
A pena máxima para cada um dos dois crimes é de cinco anos.
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