Greve de caminhoneiros tem apoio de empresários

Dirigentes de duas confederações nacionais de trabalhadores da área de transporte afirmam nesta sexta-feira à Agência Brasil que as manifestações de caminhoneiros em rodovias brasileiras, iniciadas na última quarta-feira, têm a participação direta de empresários, o que indicaria a ocorrência de locaute (greve patronal).

"Essa greve não é dos trabalhadores. É dos empresários, é locaute", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo João Estausia. "Donos de empresas e sindicatos patronais de todo o país estão mobilizados apoiando esta paralisação."

O Artigo 17 da Lei Federal 7.783, em vigor desde 1989, proíbe a paralisação de atividades por iniciativa do empregador. "Já identificamos, em algumas regiões, empresas que estão forçando seus motoristas a parar os caminhões nas rodovias", diz Epitácio Antônio dos Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT). "Os motoristas que são funcionários devem denunciar eventuais pressões aos seus sindicatos e não dar um tiro no próprio pé entrando na onda dos empregadores."

Santos diz que a entidade pretende denunciar essas empresas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça. "Elas estão iludindo os trabalhadores, querem manter o status de antes, com os motoristas rodando de 15 a 20 horas por dia, morrendo e se drogando para se manter ao volante. Locaute é crime."

Site patronal
Em uma postagem publicada no dia 20 de julho, o site do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, por exemplo, demonstra apoio à "greve geral" dos caminhoneiros. "A entidade que representa as empresas de transporte e logística entende que o movimento é justo", diz mensagem do sindicato patronal.

Para o presidente da CNTT, os empresários do setor estão usando os trabalhadores para manter seus custos reduzidos e não abrir novos postos de trabalho. "As empresas estão impondo essa paralisação, dizendo que os funcionários estão descontentes, o que é mentira. Elas (as empresas) é que não querem contratar mais motoristas para trabalhar em dupla, não querem cumprir a lei", disse Estausia. "A falta de estrutura nas rodovias não é razão para os trabalhadores atacarem uma lei que trouxe benefícios históricos à categoria."

Reivindicações dos protestos - Entre as reivindicações do Movimento União Brasil Caminhoneiro, que lidera os protestos, está o adiamento por um ano da vigência da Lei Federal 12.619. O movimento alega que as exigências impostas pela lei são "inviáveis por falta de infraestrutura nas estradas".

Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigatório, desde o final de junho, o controle de jornada de todos os motoristas que trabalham no transporte rodoviário de cargas e passageiros.

Conforme a nova legislação, os motoristas devem fazer uma jornada de trabalho de oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, além de uma pausa de trinta minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro. Os profissionais que não cumprirem as regras poderão ser multados pela Polícia Rodoviária Federal.

Já o Movimento União Brasil Caminhoneiro, afirmou que, no terceiro dia de manifestações, a adesão à greve nacional dos caminhoneiros chega a 80%, diz. De acordo com o presidente do movimento, Nélio Botelho, todo o transporte de carga está suspenso em Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. E a promessa é de manter os protestos nas rodovias durante o fim de semana.

Botelho cita três problemas que levaram a categoria a uma greve nacional. Segundo ele, o primeiro foi criado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), ao permitir a entrada de mais de 600 mil veículos que não poderiam estar operando com frete no Brasil, porque estão fora da lei. "No entanto, uma alteração feita na lei permitiu a entrada deles no país, levando à concorrência desleal que jogou o frete rodoviário a valores que absolutamente não cobrem as despesas."

O segundo problema é o cartão-frete que foi instituído, mas não tem como ser cumprido, diz Botelho. "Além de proibidos de receber dinheiro ou cheque, somos obrigados a operar com esse cartão, em cima de frete defasado." O representante dos caminhoneiros ressalta que o custo do cartão-frete onerou demais e que a categoria não consegue usá-lo com os fornecedores de material e os postos de gasolina. "A maioria não aceita, então, estamos praticamente inviabilizados nessa operação de recebimento e pagamento."

Por fim, Botelho aponta a questão das resoluções da ANTT que regulamentam o tempo de direção. "A agência colocou uma obrigatoriedade de descanso de 11 horas em rodovia, sem oferecer nenhuma infraestrutura, posto de apoio, local de higiene, segurança. O caminhoneiro passa a ser obrigado a ficar deitado na cabine do caminhão na margem da estrada durante 11 horas, porque, se ele viajar e não cumprir a lei, vai ser multado."

O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro afirma que a paralisação é por tempo indeterminado e que só um pronunciamento oficial da ANTT pode suspender as manifestações. "Até agora, não houve nenhum contato e vai permanecer a mobilização por todo o fim de semana."

Quanto à nota divulgado pela ANTT à imprensa, Nélio Botelho diz que a pauta da categoria foi apresentada há 45 dias e ainda não houve nenhum contato oficial da agência.

De acordo com ele, alguns locais já começam a sofrer desabastecimento, principalmente de produtos alimentícios, já que o volume maior desse tipo de carga vem das regiões Sul e Centro-Oeste, onde a estimativa é que a paralisação esteja em 90%.

Além disso, Nélio Botelho diz que o MUBC recebeu um comunicado de que os transportadores de combustíveis estariam se preparando para paralisar as atividades a partir de segunda-feira, o que pode comprometer o fornecimento às cidades.

No Rio de Janeiro, estima-se em cerca de 60% a adesão da categoria, que preferiu deixar o caminhão na garagem. Botelho destacou, porém, que embora o movimento no estado tenha sido, até agora, pacífico, os caminhoneiros fluminenses também estariam se preparando para fazer manifestações nas rodovias, para acompanhar a forma de mobilização nos demais Estados.

Agência Brasil