A medida provisória 565 autoriza a renegociação das dívidas de agricultores que foram vítimas da seca. Segundo a proposta, fica permitida a suspensão imediata das dívidas em execução e prevê prazo para pagamento do novo saldo devedor em dez anos. Além disso, a MP estabelece uma linha de crédito especial para socorrer os agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que foram afetados por fenômenos naturais. O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, defendeu a aprovação da medida. Segundo ele, muitos produtores rurais não tiveram condições de pagar o que devem, porque a estiagem os impediu de plantar e colher.
“Aí vem determinadas estações climáticas que são devastadoras. Este ano, por exemplo, no meu semi-árido de alagoas não caiu chuva para nada. Não se criou até agora um só pé de feijão, ou de milho. Então como é que o pequeno agricultor vai poder pagar essas dívidas se ele não produz, se a produção que ele bota no solo não tem resultado? Isso não é calote, é dificuldade”, disse o senador Benedito Lira
Se aprovada na Câmara dos Deputados, a MP da Seca vai chegar ao Senado trancando a pauta e com prioridade de votação. O próximo esforço concentrado dos senadores acontece nos dias 28, 29 e 30 de agosto.
Com informações Agência do Senado
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