Acordo em SC encerra processo que poderia tirar Facebook do ar

Terra


O Facebook aceitou os termos do acordo proposto pelo TRE-SC para evitar que a rede ficasse 24 horas suspensa no Brasil - ou recebesse multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento. Uma liminar de 9 de agosto determinava o fechamento do site por não deletar a página "Reage Praia Mole", que continha comentários anônimos e injuriosos contra o vereador e candidato a reeleição Dalmo Meneses (PP). A decisão fora suspensa dois dias depois, quando o Facebook alegou "problemas técnicos" para a não remoção do conteúdo.

A audiência de conciliação realizada na sexta-feira marca o fim do processo movido na capital catarinense e o início de uma série de ações da rede social para reagir mais rapidamente aos pedidos da Justiça Eleitoral durante o período até o pleito. A primeira delas é a criação de um escritório central para lidar com as questões relativas a eleições e evitar a demora ocorrida no caso de Meneses.

O maior site de relacionamentos do mundo também deverá colocar em sua página inicial para o Brasil uma mensagem informando os usuários de que a legislação eleitoral proíbe comentários injuriosos e anônimos, ou seja, essas postagens são contra os termos de uso e serão apagadas - com a possibilidade, inclusive, de exclusão da página inteira se for o caso. O Facebook ainda se comprometeu a entregar, se solicitado pela Justiça, os dados dos usuários que fizerem posts ofensivos.

Retratação
Além do Facebook, o criador da página "Reage Praia Mole", Gayan Klippel, se comprometeu a postar no espaço online uma retração ao vereador. No texto, juntado ao processo, ele afirma que o movimento adotou "postura radical" e que Meneses não é contra a preservação ambiental em Florianópolis, nem contra a expansão do Parque da Galheta, como inferido nos comentários.
A página de Klippel continuará no ar mediante o comprometimento do criador de, diariamente até o final do primeiro turno, monitorar as postagens e deletar as que contiverem conteúdo injurioso.

Alexandre Coutinho Carolo, dono da lan house em que a página foi criada, aceitou a parte do acordo que lhe confere a responsabilidade de manter atualizado o cadastro dos usuários que contratam seus serviços.

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