Projeto de suplementação vindo do Executivo gera polêmica em Batayporã

O polêmico projeto de suplementação orçamentária de autoria da prefeitura municipal de Batayporã foi retirado de pauta na sessão desta última segunda feira (26). A proposta que prevê a abertura de crédito de suplementar no orçamento 2012 de R$ 3.022.000.00 chegou a ser lido na sessão anterior.

Com o uma derrota já premeditada, o presidente da casa, Jorge Takahashi (PMDB), até que tentou colocar o projeto em pauta e, para conseguir a aprovação, a prefeitura chegou a enviar à câmara o responsável pelo setor de orçamento e contabilidade para explicar o objetivo do projeto e sanar as dúvidas dos edis. No entanto, os esclarecimentos não foram suficientes para convencer os integrantes do G4. O secretário municipal, José da Rocha (Rochinha) até que tentou convencer os vereadores de oposição, mas não conseguiu. O presidente durante os últimos dias ainda convidou dezenas de funcionários públicos ligados a seu grupo, para irem a seção no intuito de tumultuar a seção e fazer com que os G4 votasse sob pressão o referido projeto.

Os vereadores de oposição já havia deixado claro que só votariam favorável se recebesse informações claras sobre a proposta do Executivo, inclusive explicações de onde ele imagina que esses recursos possam vir para os cofres públicos. Diante da negativa dos Edis, o projeto foi retirado de pauta e uma seção extraordinária foi convocada para esclarecimentos detalhados sobre o projeto.

A suplementação orçamentária é um crédito adicional para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual, que visa atender à insuficiência de dotações ou recursos alocados nos orçamentos e a necessidade de atender situações que não foram previstas. Em suma, seria o dinheiro que a prefeitura tem em caixa que necessita da aprovação da câmara para o uso em despesas imprevisíveis. Na justificativa da matéria, o Executivo explicou que a mudança de valores seria necessária para que a administração municipal pudesse usar esse dinheiro para honrar gastos com a folha de pagamento do funcionalismo.

Muitos estão falando que se o projeto não for aprovado os servidores vão ficar sem salários. “Mas é bom que se esclareça que isso não é culpa dos vereadores. Pois o que esta ocorrendo, é que o prefeito gastou os recursos que seriam para pagar os servidores indevidamente, agora esta sem saída. Se após todas as explicações, analises jurídica, e comprovação de que há recursos em caixa, nenhum vereador vai votar contra o pagamento de salário”, disse um vereador do G4.