Prefeituras podem se inscrever para receber Centros de Iniciação ao Esporte

Prefeituras de todo o Brasil terão a oportunidade de construir os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), instalações nas quais crianças e jovens poderão iniciar a prática de diversas modalidades esportivas. O objetivo é descobrir novos talentos e, assim, proporcionar o crescimento da base do esporte de alto rendimento, transformando o Brasil numa potência esportiva a partir dos jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos 2016, no Rio de Janeiro.

Os CIEs integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e priorizam modalidades olímpicas e paraolímpicas integrantes do Plano Brasil Medalhas. As prefeituras interessadas podem se inscrever no portal do Ministério do Esporte, até o dia (05) de abril.

São elegíveis os municípios integrantes das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Curitiba, Porto Alegre, Distrito Federal e Região Integrada do Entorno do Distrito Federal.

Cidades com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e aquelas com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste também poderão se inscrever para receber os centros.

A seleção será feita por meio de carta-consulta.

Tipos de centros
Há três opções de módulo para o projeto do centro, e em todos eles as instalações serão erguidas com parâmetros oficiais.

No primeiro, com área mínima de 2,5 mil m², as instalações previstas comportam as seguintes modalidades olímpicas: Badminton, Basquetebol, Boxe, Esgrima, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Lutas, Taekwondô, Tênis de Mesa e Voleibol. As modalidades paraolímpicas são: Esgrima em cadeira de rodas, Goalball, Halterofilismo, Judô, Tênis de Mesa e Voleibol Sentado. E uma não olímpica, o Futebol de Salão. O custo estimado é de R$ 2,4 milhões.

O segundo modelo, com área de 3,5 mil m², mantém as estruturas para as mesmas modalidades e acrescenta quadra poliesportiva externa. O custo deste módulo é de R$ 2,6 milhões.

Já o terceiro modelo, em área de 7 mil m², mantém as instalações do primeiro e acrescenta estrutura para atletismo. Aqui, o custo é de R$ 3,2 milhões. A prefeitura deverá escolher o que melhor se enquadra nas características do município.

Processo de seleção

O processo de seleção das propostas dará prioridade àquelas que contemplem regiões de vulnerabilidade social e com maior deficit de equipamento esportivo. A quantidade de propostas que cada município poderá apresentar é definida de acordo com a população de cada região: municípios com até 300 mil habitantes podem apresentar uma proposta; de 300 a 500 mil, duas; de 500 a 800 mil, três; de 800 mil a 2 milhões, quatro; e com mais de 2 milhões de habitantes, até cinco propostas.

O PAC prevê a contratação de 300 instalações ainda neste ano, com investimento de R$ 800 milhões. O prazo para inscrição segue até o dia 5 de abril, e a divulgação das propostas pré-selecionadas está prevista para 17 de maio. O governo federal recomenda que os municípios façam as licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Confira a Portaria nº 14, de 1º de fevereiro de 2013, que abre o processo de seleção.