Para Figueiró, erros no cadastro rural devem ser coibidos com mais eficiência

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que discrepâncias como as relativas aos registros de terras no País são o reflexo da lentidão do Incra - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. “Considero que o Incra deva intensificar as suas atividades de georreferenciamento dando-lhe sobretudo mais agilidade na definição do trabalho, hoje extremamente moroso”, disse o parlamentar sul-mato-grossense.

O senador ficou impressionado com os dados revelados por reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que dão conta de que no Brasil o cadastro rural tem 600 mil km² a mais do que a dimensão territorial de 8,5 milhões km². A diferença equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo. Estas informações foram levantadas Sindicato Nacional de Peritos Federais Agrários.

Mato Grosso do Sul

Figueiró ainda lamentou o fato de o caso que mais chama a atenção ser Ladário, no Mato Grosso do Sul, cuja área é de cerca de 34 mil hectares. Lá, no entanto, estão cadastrados 139 imóveis, ocupando uma área dez vezes maior que a superfície real do município: de mais de 397 mil hectares em números globais. “É uma distorção que dá uma imagem diferente da realidade, especialmente pela falta de agilidade do Incra, pois, muitas vezes a culpa não é do cartório, nem do proprietário rural, mas do sistema que aceita o registro de nova propriedade no cadastro central sem verificar se já foi dada baixa no registro anterior da mesma propriedade”.

No Brasil, um em cada quatro municípios tem sobrecadastramento. Ou seja, dos 5.565 municípios, 1.354 estão nesta situação por causa de fraudes nos registros ou erros na transcrição dos números.

Após a denúncia, o Incra decidiu fazer, no primeiro trimestre deste ano, uma varredura de todas as informações disponíveis a respeito do cadastro de imóveis rurais no País para checar erros e fraudes. Os técnicos do Incra vão trabalhar com o apoio do Exército e do Ministério do Meio Ambiente.

Assessoria de Imprensa